Para fortalecer a produção de etanol na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues assinou na tarde desta terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador.
O decreto introduz novos incentivos fiscais para a fabricação do biocombustível
Principais Incentivos Fiscais
- Crédito Presumido: O decreto concede um crédito presumido de 75% do ICMS para operações envolvendo etanol anidro (usado na mistura com gasolina) e hidratado (vendido diretamente nos postos de combustíveis), além de DDGs (coprodutos do etanol de milho utilizados na alimentação animal) e óleos diversos.
- Desoneração: A medida prevê a desoneração de bens de capital importados e do diferencial de alíquotas para equipamentos adquiridos no Brasil, facilitando o investimento em infraestrutura.
- Crédito Presumido Médio: Será concedido um crédito presumido médio por litro de álcool anidro para fabricantes, o que deve reduzir a dependência da Bahia de etanol importado de outros estados e fortalecer a arrecadação estadual.
Impacto na Autossuficiência
Atualmente, a Bahia importa cerca de 80% do etanol que consome. Com a implementação desses novos incentivos, o estado se tornará autossuficiente e poderá até mesmo exportar o produto.
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Paulo Guimarães, diretor-presidente da Empresa Baiana de Ativos S.A (BahiaInveste), destacou a importância do etanol como um dos principais combustíveis renováveis e mencionou que já existem protocolos de intenções para a instalação de novas fábricas na Bahia, incluindo uma em Rosário, dois projetos na região de Luís Eduardo Magalhães, e outro em Santa Rita de Cássia, todos localizados na região Oeste do estado.
Desenvolvimento Sustentável
O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que a Bahia tem atraído empresas que promovem geração de empregos e desenvolvimento sustentável.
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A alteração na legislação tributária, segundo ele, representa mais investimento em energia limpa, alinhando o estado com as metas de sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
