A Bahia tem acelerado o passo na articulação e execução de políticas afirmativas para o povo negro. Ao longo de 2019, por meio da atuação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e diversos órgãos, o Governo da Bahia materializou um conjunto de ações com foco nos segmentos estratégicos, a exemplo da juventude e das mulheres negras, além dos povos e comunidades tradicionais.
No campo da infraestrutura, por exemplo, novas unidades habitacionais já fazem parte da realidade de comunidades quilombolas como Gaioso, localizada no município de Araçás. Elas integram um total de 220 casas construídas por meio de recursos de R$ 10,2 milhões, apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.
O quilombola João da Mata Xavier, 60 anos, foi um dos contemplados, ao lado da companheira, Iranildes Xavier. “A gente morava numa casa muito velha, com estrutura fraca. Agora temos mais qualidade de vida. Foi bom para toda a comunidade”, disse, ao comemorar a nova moradia, viabilizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Também são destaque os projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que atenderam segmentos tradicionais, além de crédito de fomento, insumos, apoio à produção e comercialização, fortalecendo a geração de renda na agricultura familiar. Para as ações foram destinados R$ 22,5 milhões, resultado de parceria entre Sepromi e SDR. Programas como Prosemiárido e Bahia Produtiva também potencializam projetos de desenvolvimento sustentável.
Outra medida expressiva na política destinada às comunidades tradicionais é a certificação de comunidades de fundo e fecho de pasto, alcançando mais de 100 certificados emitidos ao longo do ano, totalizando 600 desde 2014. Para este segmento também foram desenvolvidas ações voltadas à regularização fundiária e mapeamento, esta última fruto de cooperação com a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os trabalhos envolvem recursos de R$ 5,2 milhões.
Edital da Década Afrodescendente
Em 2019 houve a ampliação de investimento no Edital da Década Internacional Afrodescendente, que incluiu recursos na ordem de R$ 2,4 milhões. Foram contempladas iniciativas no âmbito do Julho das Mulheres Negras, Agosto da Igualdade e Novembro Negro. São ações de qualificação para o mercado de trabalho, feiras de empreendedorismo negro, seminários, oficinas, além de projetos nas áreas da tecnologia, inovação e comunicação popular.
Inclusão da juventude negra
Configurando uma política afirmativa para a juventude, o governo estadual também investiu no programa Partiu Estágio, que atingiu em 84,5% os públicos de jovens negros e indígenas; além do Primeiro Emprego e Educar para Transformar, este último apoiando o acesso e permanência estudantil nas universidades.
Somados, eles tiveram recursos de R$ 42,7 milhões destinados a partir do Estatuto da Igualdade Racial. Com 21 anos, Raissa Alves, oriunda do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) de Irecê, ingressou no Primeiro Emprego em junho deste ano. “O programa tem grande importância porque oferece uma oportunidade para inserção no mercado de trabalho. Faz a diferença na vida de jovens negros”, atestou.
Também ganharam reforços os projetos de apoio à iniciação esportiva, lazer e inclusão social, uma parceria entre Sepromi e Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb). As ações ocorreram em sintonia com o Programa Pacto pela Vida, contemplando majoritariamente crianças e adolescentes negros.
FOTO KLEIDIR COSTA
FONTE – SECOM BA
