Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (17), projeto de Lei, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), que multará quem propagar Fake News sobre o Coronavírus e demais endemias. A matéria foi apresentada ontem e aprovada no mesmo dia, em caráter de urgência urgentíssima, pelo plenário da ALPB.
“O que vimos nestas últimas semanas foi muita gente negando a existência do Coronavírus, estimulando que as pessoas descumprissem as recomendações médicas do ministério e secretarias de Saúde e, pior, vendendo vitaminas e suplementos como remédio ou uma espécie de vacina para a doença”, disse o deputado.
O PL prevê que a multa de 20 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) a ser aplicada a todos que, de maneira dolosa, espalhem informações falsas sobre a doença. De acordo com a cotação de março do UFR na Paraíba, o valor da multa fica entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da ação cometida.
O dinheiro da multa será revertido para o sistema de saúde. “É preciso estar vigilante e punir as pessoas que dolosamente espalham desinformação, obtendo vantagem financeira ou aumentando o pânico na população, e se utilizando de doenças graves como trampolim”, afirmou.
FONTE – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PB
