Em um cenário de profundas transformações no ambiente político e eleitoral, João Pessoa sediará, de 22 a 24 de abril, o VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, reunindo importantes nomes do meio jurídico para discutir os desafios contemporâneos da democracia brasileira.
O advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, um dos palestrantes já confirmados no evento, avalia que as últimas eleições no Brasil tem sido altamente disruptivas, evidenciando um novo tempo, marcado por mudanças estruturais no modo como a informação circula e influencia o eleitorado.
“O uso da tecnologia em larga escala nas campanhas impõe à Justiça Eleitoral o desafio de desenvolver mecanismos cada vez mais sofisticados de controle e fiscalização, capazes de preservar a legitimidade do processo democrático”, comenta.
O advogado também destaca o histórico brasileiro de protagonismo na construção de um sistema eleitoral moderno e seguro. “O Brasil foi pioneiro na informatização do cadastro eleitoral e desenvolveu uma urna eletrônica que se tornou referência internacional. A biometria é outro avanço que contribui diretamente para a redução de fraudes e para o fortalecimento da confiança pública nas eleições”, pontua.
Apesar dos avanços institucionais, Tarcísio alerta para um dos principais riscos à democracia contemporânea: a desinformação. “O conteúdo das mensagens que circulam nem sempre é confiável e, muitas vezes, compromete a sinceridade do processo eleitoral. O enfrentamento às fake news é hoje uma das maiores agendas da Justiça Eleitoral, exigindo inteligência estratégica e atuação contínua”, ressalta.
Três dias de intensos debates
O VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste terá mais de 50 palestrantes. Entre os nomes confirmados estão a advogada e secretária da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, Thiciane Carneiro; a advogada e cientista política Gabriela Rollemberg; Vânia Aieta, advogada e professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ; o juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Rodrigo Clemente; a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Agamenilde Dias; e o advogado e secretário especial de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Marcelo Weick.
A programação também contará com homenagens a lideranças do Judiciário paraibano, como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito; e o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
A realização do evento é uma parceria entre o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL-PB), Famup, OAB-PB, Assembleia Legislativa da Paraíba e Uniesp.
VI Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste
Quando: de 22 a 24 de abril
Local: Uniesp
Inscrições abertas: https://www.pagueok.com.br/
Informações: @simposioeleitoral
