Duas cidades paraibanas, Cajazeiras e Monteiro, estão participando de um projeto-piloto inovador promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ação permite que moradores fiscalizem obras públicas em andamento usando apenas o celular — e sejam remunerados por isso.
A iniciativa integra o primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) do TCU, desenvolvido em parceria com o Colab, govtech especializada em participação cidadã e tecnologia para gestão pública.
Como funciona a fiscalização
A participação no projeto é voluntária, simples e acessível. Ao baixar o aplicativo do Colab, os moradores recebem notificações de obras públicas próximas. Em seguida, devem seguir as orientações da plataforma, visitar o local da obra, fotografar o andamento e enviar as imagens pelo celular.
Após a validação dos dados, os participantes recebem a partir de R$ 50 por obra verificada, com pagamento via Pix em até 48 horas. A própria plataforma orienta o que deve ser fotografado e como enviar os dados de forma segura e padronizada.
TCU aposta na tecnologia para melhorar o controle social
O projeto representa um marco no uso da tecnologia para fortalecer o controle social e a transparência pública. As imagens captadas pelos cidadãos são cruzadas com dados oficiais, como cronogramas, contratos e orçamentos, permitindo auditorias mais ágeis e precisas.
A iniciativa se baseia no Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) e na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O objetivo é testar modelos alternativos de auditoria e ampliar a participação da sociedade na fiscalização do dinheiro público.
“A diversidade dos municípios participantes mostra que é possível aplicar soluções tecnológicas de fiscalização cidadã em realidades distintas, com impacto direto na qualidade do gasto público”, afirma Gustavo Maia, CEO do Colab.
Por que Cajazeiras e Monteiro?
Cajazeiras (com cerca de 62 mil habitantes) e Monteiro (cerca de 33 mil) foram escolhidas por suas características econômicas e sociais distintas. Ambas possuem obras em andamento nas áreas de mobilidade urbana, educação, abastecimento hídrico e infraestrutura, que agora estão passando por monitoramento com apoio direto da população.
A proposta visa tornar o cidadão protagonista na fiscalização, contribuindo com o avanço das auditorias públicas e promovendo eficiência e transparência na gestão local.
Próximos passos
O projeto já foi testado em outros estados, como Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás, São Paulo, Roraima e Bahia. A partir dos resultados na Paraíba, a expectativa é de que o modelo seja expandido para mais cidades brasileiras, consolidando uma nova forma de controle social digital e participativo.
LEIA TAMBÉM
– Nordeste já soma mais de 30% dos novos empregos do Brasil
– Globo Rural destaca criador de Cabras “de quintal” que tem time campeão
– Governo libera R$ 816,6 milhões para acelerar obras da Transnordestina
– O que é a Falha da Samambaia? Entenda o fenômeno geológico que corta o Nordeste
