A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) recebeu o Prêmio Tributare 2024 na última quinta-feira (5), em Brasília, em reconhecimento às suas práticas inovadoras de gestão tributária. A premiação mostra excelência em administração ...
Governo da Bahia atualiza decreto tributário estadual A revitalização do decreto 7.799/2000 vai melhorar as condições tributárias nas vendas de biscoitos, bolachas, rações e outros produtos, favorecendo a oferta de menores preços para o consumidor ...
Nesta sexta-feira (27), o governador Paulo Dantas assinou dois decretos que isentam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e concedem benefícios especiais para as vendas dos atacadistas para as panificadoras. Os dois ...
PEC foi aprovada em dezembro do ano passado no Senado O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e ...
Um dos principais desafios do Congresso Nacional em 2022, a Reforma Tributária (PEC 110/2019) foi citada na Sessão Solene de abertura pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), pelo presidente da Câmara, Arthur Lira ...