Entrou em vigor na Bahia a isenção total de ICMS nas contas de luz para famílias que consomem até 80 kWh por mês, conforme decreto anunciado pelo Governo do Estado no início de julho de ...
A partir deste sábado (5), entrou em vigor em todo o Brasil a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante gratuidade total na conta de luz para famílias de baixa renda com consumo mensal ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória que cria a “justiça tarifária” no setor elétrico brasileiro. Inicialmente, a proposta promete beneficiar mais de 100 milhões de pessoas em ...
O Governo de Pernambuco anunciou nesta terça-feira (3) a criação da nova Tarifa Social da Compesa, que beneficiará aproximadamente 580 mil residências, alcançando cerca de 1,63 milhão de pessoas de baixa renda no estado. A ...
Está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) a Lei Nº 14.898, que estabelece diretrizes para a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. Esta iniciativa tem como objetivo ...