Arquivos MUNICIPIOS

Governo Federal libera R$ 15 bilhões para municípios

Uma verba de R$ 15 bilhões será disponibilizada para mitigar o déficit de arrecadação enfrentado por estados, o Distrito Federal e municípios. Além disso, o documento autoriza um crédito especial de R$ 207,4 milhões destinado ...

23/11/2023

Redação NE9 Nordeste

Política

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

Parcela vinculada ao Índice de Melhoria da Educação – IMED começará em 15% em 2024 e crescerá gradualmente até 18% em 2027, com previsão de distribuir R$ 6,4 bilhões durante este período. A Bahia está ...

30/11/2022

Redação NE9 Nordeste

Turismo

Reaberto o Mapa do Turismo 2022 para atualização e adesão dos municípios sergipanos

Reaberto o Mapa do Turismo 2022 para atualização e adesão dos municípios sergipanos Para entrar no sistema e se cadastrar, os municípios precisam atender aos critérios estabelecidos na Portaria 41/2021, dentre eles, possuir um órgão ...

29/04/2022

Redação NE9 Nordeste

Política

Contratos de concessão garantem mais de R$ 1 bilhão a 61 municípios Alagoanos

O Governo do Estado, 61 prefeituras alagoanas e as empresas Águas do Sertão e Verde Ambiental assinaram, nesta terça-feira (08), os contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios ...

09/03/2022

Redação NE9 Nordeste

Governo Federal libera R$ 15 bilhões para municípios

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

Reaberto o Mapa do Turismo 2022 para atualização e adesão dos municípios sergipanos

Contratos de concessão garantem mais de R$ 1 bilhão a 61 municípios Alagoanos

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