A Portaria MJSP nº 1.062, assinada pelo Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, autoriza essa ação por 90 dias nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas ...
Nesta segunda-feira (19), uma decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, marcou uma nova fase na busca pelos dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Com a autorização do ...