Portadores de fibromialgia terão mesmos direitos que pessoas com deficiência
A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como Pessoas com Deficiência (PcD) em todo o território nacional. A mudança foi estabelecida pela Lei 15.176/2025, sancionada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (24) e publicada no ...