Arquivos DECRETO

Brasil avança na inclusão de pessoas com deficiência

O Brasil deu um importante passo em direção à promoção dos direitos e da inclusão das pessoas com deficiência. Isto porque o Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) traz o O Decreto nº 12.411 ...

17/03/2025

Redação

Política

Consórcio Nordeste solta nota sobre uso das Forças Policiais

O Consórcio Nordeste, composto pelos governadores dos nove estados da região, manifestou apoio ao Decreto Federal 12.432/2024, que regulamenta o uso da força pelas forças de segurança pública. Governadores enfatizam que o decreto não compromete ...

30/12/2024

Redação NE9 Nordeste

Cotidiano

RN vai tirar a obrigação do uso de máscaras em ambiente aberto já na próxima semana

O Rio Grande do Norte definiu a data em que o uso de máscaras deixará de ser obrigatório em ambientes abertos: 16 de março. A decisão foi confirmada na manhã desta terça-feira (8) pelo secretário ...

09/03/2022

Redação

Política

Alagoas beneficia mais de 700 Pescadores com Isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras

A atual gestão do Governo de Alagoas colocou em prática o benefício que era previsto desde 2003 para os pescadores, mas nunca foi efetivado. Desde 2015, mais de 700 pescadores usufruem da isenção de ICMS ...

26/02/2022

Redação NE9 Nordeste

Brasil avança na inclusão de pessoas com deficiência

Consórcio Nordeste solta nota sobre uso das Forças Policiais

RN vai tirar a obrigação do uso de máscaras em ambiente aberto já na próxima semana

Alagoas beneficia mais de 700 Pescadores com Isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras

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