Paraíba vai regulamentar o Cordão de Girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião desta terça-feira (28), a constitucionalidade do Projeto de Lei 109/2023, que regulamenta o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação ...