Sexta-feira Santa é feriado? Veja o que diz a lei

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A Semana Santa é um dos períodos mais importantes do calendário cristão, marcado por rituais religiosos, tradições familiares e também muitas dúvidas sobre o que é ou não considerado feriado oficial. Muita gente acredita que a semana toda é de descanso obrigatório, mas na prática, apenas uma data é feriado nacional: a Sexta-feira Santa, também chamada de Sexta-feira da Paixão.

Se você está planejando viagens, compromissos ou tentando entender seus direitos trabalhistas, confira abaixo um guia completo com os dias da Semana Santa e a situação legal de cada um no Brasil:

Feriado ou ponto facultativo? Veja os dias da Semana Santa:

Dia da semana Data (2025) Nome É feriado nacional? Observações
Segunda-feira 14 de abril Segunda-feira ❌ Não Dia útil normal em todo o país.
Terça-feira 15 de abril Terça-feira ❌ Não Funcionamento regular de escolas, comércios e repartições.
Quarta-feira 16 de abril Quarta-feira ❌ Não Também é dia útil normal.
Quinta-feira 17 de abril Quinta-feira Santa ❌ Não (ponto facultativo) Algumas cidades e órgãos públicos decretam ponto facultativo.
Sexta-feira 18 de abril Sexta-feira da Paixão Sim Único feriado nacional da Semana Santa, conforme lei federal.
Sábado 19 de abril Sábado de Aleluia ❌ Não Dia comum, mas com tradições religiosas em algumas regiões.
Domingo 20 de abril Domingo de Páscoa ❌ Não É um dia religioso, mas não é feriado oficial no Brasil.

 O que diz a lei sobre a Sexta-feira Santa?

A Sexta-feira da Paixão é considerada feriado nacional por motivo religioso, conforme definido por leis municipais e pela Lei Federal nº 9.093/1995, que permite a criação de feriados religiosos mediante acordo com a comunidade local. Por isso, é um dia de descanso obrigatório para a maioria dos trabalhadores.

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Semana Santa pode ser um ótimo momento de descanso.

 E a Quinta-feira Santa?

Apesar de não ser feriado nacional, alguns estados e municípios decretam ponto facultativo na Quinta-feira Santa, especialmente em repartições públicas. Empresas privadas podem optar por seguir ou não esse modelo, o que deve estar previsto em acordo coletivo ou convenção da categoria.

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