Prefeitura do Recife concede incentivo fiscal de até 60%
A gestão municipal do Recife implementou uma significativa ação para fortalecer o setor hoteleiro na capital pernambucana. Na última quinta-feira (7), o prefeito João Campos sancionou o Projeto de Lei nº 48/2023, elaborado pelo próprio Poder Executivo municipal, com o intuito de conceder incentivos fiscais aos estabelecimentos hoteleiros, pousadas e hospedagens legalizados e em operação na cidade. A medida propõe uma redução de até 60% na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), permitindo a diminuição para 2,05%, 3% ou 4%, em comparação à alíquota atual de 5%. Em contrapartida, as empresas devem direcionar integralmente os recursos economizados para melhorias em suas respectivas instalações.
O objetivo da administração municipal ao adotar essa medida é impulsionar a revitalização dessa cadeia produtiva, fortemente afetada pela pandemia da Covid-19, encorajando investimentos privados na infraestrutura física e, consequentemente, na qualidade dos serviços oferecidos. Conforme delineado na nova legislação, os benefícios fiscais concedidos pela gestão municipal podem ser utilizados para expandir a capacidade de hospedagem, realizar serviços de manutenção e modernizar equipamentos.
O prefeito João Campos explicou que a redução da alíquota do ISSQN está alinhada com a modernização das estruturas hoteleiras da cidade. Essa iniciativa representa um equilíbrio, onde o município reduz a carga tributária, e o setor privado investe na melhoria de suas instalações. O resultado esperado é uma cidade com hotéis mais modernos, renovados e atraentes para turistas, gerando, assim, mais receita para o Recife.
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Essa iniciativa busca atrair mais hóspedes, criando um ciclo positivo de crescimento e desenvolvimento para as empresas de hotelaria. O fortalecimento do setor tem um impacto direto na consolidação do Recife como destino turístico nacional e internacional, promovendo efeitos positivos em outras áreas econômicas da cidade, estimulando outras cadeias produtivas e contribuindo para a geração de empregos e renda.
O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho, enfatizou os benefícios que a medida trará não apenas para a hotelaria, mas para toda a economia da capital. Ele destacou que o benefício fiscal incentivará investimentos em retrofit, incluindo a compra de mobiliário novo, pintura, reformas e aquisição de equipamentos, melhorando a oferta dos hotéis e aumentando a taxa de ocupação.
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Durante a cerimônia de sanção do projeto de lei, o prefeito João Campos esteve acompanhado por diversos empresários do setor hoteleiro recifense, que não apenas celebraram a iniciativa da Prefeitura do Recife, mas também aproveitaram a oportunidade para estreitar o diálogo com a administração municipal.
Dados da ABIH/PE indicam que a rede hoteleira recifense enfrentou desafios durante a pandemia, com uma queda de 25,61% na média de taxas de ocupação entre 2018 e 2021. Essas informações reforçam a urgência de medidas para estimular a recuperação e o crescimento do setor. Com 96 estabelecimentos, segundo a Empetur, o Recife busca, por meio desse projeto, impulsionar a revitalização e o fortalecimento do segmento.
