Foi aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (5) um projeto de lei que aumenta a licença-paternidade no Brasil. E não é de um dia para o outro não: a mudança vai acontecer aos poucos. Contudo, promete fazer uma grande diferença na vida de milhares de famílias.
O projeto (5811/2025) agora segue para a sanção do presidente. Quando virar lei, os pais vão poder passar mais tempo com os filhos recém-nascidos ou adotados, ajudando nos primeiros cuidados e fortalecendo os laços afetivos.
Uma espera de 19 anos
Você sabia que esse assunto está sendo discutido no Congresso Nacional há quase 20 anos? Pois é! A ideia foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya, e a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) foi quem cuidou do texto mais recente.
A princípio, o objetivo é simples: equiparar a proteção à paternidade com as garantias que as mães já têm. Afinal, criar um filho é tarefa dos dois, não é mesmo?
Como vai funcionar na prática?
A licença não vai aumentar de uma vez só. O texto aprovado prevê um aumento gradual, para que as empresas e a sociedade possam se adaptar. Olha só como fica:
- Nos primeiros 2 anos: 10 dias de licença
- No 3º ano: 15 dias
- A partir do 4º ano: 20 dias
Além disso, o projeto cria o salário-paternidade, que é um benefício previdenciário, e garante estabilidade no emprego durante e após a licença. Ou seja, o pai não pode ser demitido nesse período.
Por que essa mudança é importante?
Assim, quem acompanhou a tramitação do projeto sabe que os argumentos a favor são muitos. Entre eles:
- Mais participação dos pais nos cuidados com os bebês
- Igualdade de gênero no trabalho, valorizando o papel do pai na criação dos filhos
- Fortalecimento dos vínculos familiares logo nos primeiros dias de vida
Quando o projeto passou na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) fez uma declaração bonita: “Nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado.” E ele lembrou que o assunto vem sendo debatido desde a Constituição de 1988.
Como será a nova licença-paternidade
Para ficar mais fácil de entender, veja a tabela com o passo a passo do aumento:
| Período | Duração da licença |
|---|---|
| Primeiros 2 anos da lei | 10 dias |
| 3º ano da lei | 15 dias |
| A partir do 4º ano | 20 dias |
Outros direitos garantidos:
- Salário-paternidade (benefício previdenciário)
- Estabilidade no emprego durante e após a licença
- Possibilidade de dividir o período da licença
Agora é aguardar a sanção presidencial. Se tudo der certo, em breve os pais brasileiros vão ter mais tempo para aproveitar os primeiros momentos ao lado dos filhos. E você, o que achou dessa notícia? Deixa sua opinião nos comentários!
