A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) lançou o ‘Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19’, um informativo de dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba. O boletim, que será mais uma ferramenta de acompanhamento e de avaliações da gestão fiscal dos impactos da Covid-19 na economia, será semanal.
O ‘Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19’ terá um acompanhamento sistemático, durante a pandemia, com base nas emissões de documentos fiscais eletrônicos de empresas e para os consumidores (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor – NFC-e) e dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD).
Quanto à arrecadação do ICMS, o Boletim traz análises sintéticas dos setores mais importantes: setor secundário (indústria); setor terciário (comércio varejista e atacadista), além do segmento dos combustíveis. Esses quatro segmentos (indústria, varejo, atacadista e combustíveis) representam quase 80% da arrecadação de ICMS, com base nos dados do período da pré-pandemia da Covid-19.
Comportamento da arrecadação do IPVA e ITCD – Além do comportamento do ICMS, o Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19 também vai analisar os dados das arrecadações de outros dois outros tributos estaduais: o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
Tomar decisões mais assertivas – O secretário de Estado de Fazenda, Marialvo Laureano, disse que a divulgação do Boletim vai permitir a avaliação do comportamento da arrecadação mais detalhada e sistemática, indicando os efeitos na gestão fiscal e econômica do Estado para que tanto agentes públicos e privados possam tomar decisões. “Os boletins, consolidados pela Gerência de Planejamento, serão também usados para tomada de decisões mais assertivas na gestão fiscal, além de servir para elaborar estratégias para saída da crise”, comentou.
Para Marialvo, com a análise da evolução dos dados consolidados da Sefaz-PB junto com a avaliação da curva epidemiológica feita pela Secretaria de Estado de Saúde será possível chegar a um diagnóstico das regiões do Estado e, assim, flexibilizar o isolamento social ou não. “Com base em dados, podemos tomar decisões mais equilibradas e baseadas em dados, incluindo economia com a saúde, retirando essa falsa dicotomia de que a saúde é contra economia”, apontou.
Quem produz – A produção do ‘Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19’ envolve a Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (Goief); a Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (Geaif); a Gerência de Planejamento; a Gerência de Tecnologia da Informação (GTI), a Escola de Administração Tributária (ESAT) da Secretaria de Estado da Fazenda, além da Assessoria de Imprensa da Sefaz-PB.
FONTE – SECOM PB
