Iniciativa auxilia cidades brasileiras a aprimorar a gestão de orlas marítimas do país e o desenvolvimento de ações que sensibilize práticas sustentáveis
Acidade de Salvador (BA) recebe, a partir desta terça-feira (17.05), representantes do Ministério do Turismo, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para visitas técnicas do projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”. A ação tem o objetivo de auxiliar dez cidades brasileiras a aprimorar a gestão de orlas marítimas do país e no desenvolvimento de ações que sensibilize para a adoção de práticas sustentáveis nestes locais.
Além da capital baiana, Cruz (CE), Barreirinhas (MA), Natal (RN), Paraty (RJ), Imbé (RS) e Vila Velha (ES) já receberam as equipes do projeto. O ministro do Turismo, Carlos Brito, destacou a importância de Salvador, que é uma das principais cidades turísticas do país, na implementação da iniciativa. “A capital baiana pode representar um importante case para os demais destinos que participam do projeto. Vamos acompanhar as peculiaridades e as dificuldades para, assim, auxiliar no desenvolvimento da gestão da conhecida orla soteropolitana”, disse.
Além das visitas às orlas, as equipes técnicas realizam reuniões com os atores locais das três esferas de governo, empresariado e sociedade civil organizada; imagens georreferenciadas, incluindo mapas e fotografias. Na última semana, representantes das cidades de Paraty (RJ) e Imbé (RS) contaram com a presença da comitiva composta por representantes da Pasta e da UFRN.
Lançado no fim do ano passado, o projeto “Brasil, essa é a nossa praia!” apoia 10 municípios do país na formalização de planos de gestão integrada para que possam aderir ao Projeto Orla, coordenado pelos ministérios da Economia, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. A partir da metodologia do Projeto Orla, os municípios passam a ser responsáveis pela gestão, com benefício socioeconômico para os destinos turísticos, que incorporam normas ambientais na política de regulamentação dos usos dos terrenos e marinha, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.
PROJETO ORLA – A iniciativa tem por objetivo contribuir para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla, incentivando os municípios quanto à elaboração e implementação de um Plano de Gestão Integrada – PGI, que agrega informações ambientais e patrimoniais sobre a localidade, e propõe um conjunto de ações que visam a mitigar os danos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável da região, contribuindo também para a melhoria dos serviços de infraestrutura, de educação ambiental, sinalização das praias, balneabilidade, fluxo turístico, dentre outros.
FONTE: MTUR
