A Reforma Tributária sobre o consumo, que está sendo regulamentada, promete trazer um respiro financeiro significativo para muitos brasileiros. A princípio, com efeito especial para quem faz uso de medicamentos. De acordo com as novas diretrizes, um total de 383 substâncias, incluindo várias vacinas essenciais, receberão isenção total do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
Outras 850 substâncias ativas terão uma alíquota significativamente reduzida em 60%
Entre os beneficiados pela isenção total estão medicamentos vitais como vacinas contra doenças como covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo. E ainda: remédios para tratamentos cruciais como a insulina para diabetes e o antiviral abacavir para HIV. Também estão isentos medicamentos como o citrato de sildenafila, utilizado para tratar disfunções eréteis.
Já os princípios ativos com redução na alíquota incluem o omeprazol, usado no tratamento de refluxos e úlceras digestivas; lorazepam, um ansiolítico; losartana, para pressão alta; metformina, utilizada no tratamento de diabetes; prednisona, um anti-inflamatório, antialérgico e antirreumático; e tadafilia, para impotência sexual. Estes medicamentos, com a nova alíquota de 10,6% (reduzida de 26,5%), prometem ser mais acessíveis para a população.
Impactos da Reforma Tributária
A nova legislação, que regulamenta a cobrança do IVA, compreende a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), recolhida pelo governo federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e municípios. O governo atual está otimista quanto à aprovação do projeto até o fim de julho na Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, espera-se a votação até o fim do ano no Senado.
Além da redução e isenção diretas nas alíquotas, um dos benefícios mais significativos da reforma é o fim da cumulatividade dos impostos, que é a cobrança em cascata que encarece os produtos. Este aspecto da reforma é esperado para reduzir ainda mais os custos, beneficiando todos os que dependem de medicamentos para manutenção da saúde.
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Cronograma de Implementação
A implementação da reforma será gradual, iniciando em 2026 e com previsão de conclusão apenas em 2032. Portanto, os efeitos completos desta mudança só serão plenamente observados em 2033, quando o sistema tributário estará totalmente em vigor.
Este é um momento decisivo para o sistema de saúde e para a economia do país. Com a reforma, espera-se que os custos dos medicamentos diminuam significativamente, o que pode melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida de milhões de brasileiros. Acompanharemos de perto as próximas etapas dessa mudança significativa, com a esperança de que ela traga os benefícios prometidos pelo governo e especialistas da área fiscal.
Confira aqui todos os medicamentos que terão esses descontos.
