Uma avaliação do Governo Federal destaca as cidades que mais aprovaram normas facilitadoras para empresas de baixo risco, dispensando alvarás e licenças.
De 2021 a 2024, a cidade expandiu de 143 para 779 atividades de baixo risco, um aumento de 445%
Recife é a capital do Nordeste que proporciona o ambiente de negócios mais liberal e favorável para a criação de novas empresas. Segundo o Ranking Nacional de Dispensa de Licenças e Alvarás, divulgado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte na quarta-feira (17), a cidade implementou e aprovou normas que classificam quase 800 atividades econômicas como de baixo risco, eliminando várias etapas burocráticas e facilitando a operação de novos negócios. Em 2021, Recife contava com 143 atividades nessa categoria e, atualmente, são 779, refletindo um crescimento de 445%. No ranking nacional, Recife fica atrás apenas de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Boa Vista (Roraima).
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Quais ações a Prefeitura está implementando para melhorar o Ambiente de Negócios em Recife
- Prioridade da Prefeitura do Recife: Melhorar o ambiente de negócios e criar oportunidades de emprego.
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Foca na simplificação e desburocratização dos processos de gestão municipal.
- Objetivos:
- Melhorar o ambiente de negócios.
- Fortalecer a economia.
- Garantir novos investimentos.
- Fomentar a ampliação das empresas existentes.
- Objetivos:
- Impacto na Cidade:
- Expansão de empregos, especialmente em postos de trabalho com carteira assinada.
- Medidas de Fortalecimento Econômico e Oportunidades de Trabalho:
- Licenciamento Ambiental Municipal Agilizado (LAMA): Reduz o tempo de emissão de licenças de seis meses para até sete dias.
- Licenciamento Automático para Atividades de Médio Risco na Vigilância Sanitária:
- Ato declaratório para emissão automática de licença sanitária com fiscalização posterior.
- Redução significativa no tempo de abertura de empresas.
- Novas Regras Legais:
- Aceleram o processo de liberação de licenças.
- Modificações no Código Tributário Municipal garantem que processos tributários estejam inseridos na legislação municipal.
- Benefícios para Investidores:
- Recife se torna um local atrativo para investimentos devido às medidas implementadas.
