O Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) traz a publicação que cria o Programa Asas para o Futuro. Essa iniciativa visa ampliar a participação de mulheres jovens, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, em setores estratégicos para o desenvolvimento econômico do país. Com foco em carreiras relacionadas à transição energética e sustentabilidade socioeconômica, o programa promete ser um marco na luta pela igualdade de gênero e raça no mercado de trabalho.
O Que é o Programa Asas para o Futuro?
A princípio, o Programa Asas para o Futuro tem como objetivo principal promover a inclusão de mulheres jovens, com idade entre 15 e 29 anos, em setores estratégicos como tecnologia, energia, infraestrutura, logística, transportes, ciência e inovação. Antes de mais nada, a iniciativa prioriza mulheres negras, indígenas, mães de crianças de até 10 anos, residentes em favelas, comunidades urbanas ou zonas rurais, e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Contudo, além de ampliar o acesso a postos de trabalho qualificados, o programa busca combater a feminização da pobreza, promover a autonomia econômica das mulheres e desconstruir estereótipos de gênero no mundo do trabalho.
Diretrizes e Objetivos do Programa
O programa está alinhado com cinco diretrizes principais:
- Transversalidade de gênero, raça e etnia nas políticas públicas.
- Promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres jovens.
- Combate à feminização da pobreza.
- Desnaturalização da divisão sexual do trabalho.
- Estratégias de participação e permanência das mulheres jovens no mercado de trabalho.
Entre os objetivos específicos, destacam-se:
- Ampliar o acesso a postos de trabalho qualificados com baixa participação feminina.
- Promover a qualificação profissional em setores estratégicos.
- Reduzir a pobreza e as desigualdades de gênero, raça e classe.
- Diversificar a presença de mulheres em ocupações tradicionalmente masculinas.
- Combater o desemprego entre mulheres jovens.
Eixos Estruturantes do Programa
O Programa Asas para o Futuro será implementado por meio de três eixos principais:
- Inserção em ocupações qualificadas: Projetos que incentivem a participação de mulheres jovens em setores com baixa representatividade feminina.
- Qualificação profissional e formação sociopolítica: Iniciativas que promovam capacitação e conscientização sobre gênero, raça e etnia.
- Campanhas de sensibilização: Ações para mobilizar a sociedade civil e divulgar o programa.
As mulheres conquistaram um papel fundamental no mercado de trabalho.
Comitê Gestor Interministerial
Para coordenar e monitorar as ações do programa, foi instituído o Comitê Gestor Interministerial, composto por representantes dos seguintes órgãos:
| Membros do Comitê Gestor |
|---|
| Ministério das Mulheres (Coordenação) |
| Secretaria Geral da Presidência da República |
| Ministério do Trabalho e Emprego |
| Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Ministério de Minas e Energia |
| Ministério da Igualdade Racial |
| Ministério dos Povos Indígenas |
O comitê terá a responsabilidade de elaborar planos de ação, estabelecer metas e indicadores, além de avaliar e propor ajustes nas iniciativas do programa.
Financiamento e Parcerias
Da mesma forma, o programa poderá ser custeado por dotações orçamentárias da União, além de recursos de estados, municípios, entidades públicas e privadas, e parcerias com organismos internacionais. Essa diversificação de fontes de financiamento garante a sustentabilidade e a ampliação do alcance das ações.
Ao mesmo tempo, o Programa Asas para o Futuro representa um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro. Ao focar em mulheres jovens em situação de vulnerabilidade social, a iniciativa não só contribui para o desenvolvimento econômico do país, mas também para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Assim, com a implementação desse programa, espera-se que mais mulheres tenham acesso a oportunidades de qualificação e emprego em setores estratégicos. Desse modo, rompendo barreiras históricas e abrindo caminho para um futuro mais promissor.
