O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) vai potencializar o crescimento do Nordeste e vem como um Marco na Sustentabilidade Energética do Brasil. A iniciativa está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23) e estabelece novas diretrizes para fomentar o desenvolvimento sustentável, reduzir emissões de gases de efeito estufa e promover uma matriz energética mais limpa e eficiente no Brasil.
Como será o Programa de Aceleração da Transição Energética?
- Fomentar o financiamento de projetos sustentáveis relacionados à infraestrutura e inovação tecnológica.
- Aproximar instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolvimento sustentável.
- Além disso, permitir o uso de créditos tributários como instrumento de financiamento.
- Promover o uso eficiente de energia de baixo carbono, com foco em tecnologias inovadoras.
- Ao mesmo tempo, estimular atividades sustentáveis em regiões carboníferas, promovendo novos setores econômicos e mitigação de impactos ambientais.
Setores Prioritários
Abaixo, uma tabela que resume os setores de destaque definidos pela lei:
| Setores Prioritários | Exemplos de Projetos e Tecnologias |
|---|---|
| Produção de Combustíveis de Baixa Emissão | Etanol, biodiesel, hidrogênio verde, biogás, biometano, combustíveis sintéticos, entre outros. |
| Geração de Energia Renovável | Energia solar, eólica, biomassa, gás natural, hidrelétricas, e fusão nuclear. |
| Substituição de Fontes Poluentes | Transição de matrizes energéticas com alta emissão de carbono para fontes limpas. |
| Valorização Energética de Resíduos | Recuperação energética de resíduos sólidos urbanos e industriais. |
| Armazenamento de Energia | Desenvolvimento e integração de baterias e sistemas avançados de armazenamento. |
| Transporte Sustentável | Infraestrutura para combustíveis limpos, veículos pesados movidos a biogás ou gás natural, conversão de motores a diesel para tecnologias menos poluentes. |
| Capacitação e Pesquisa | Treinamento técnico, inovação tecnológica e desenvolvimento de soluções em energias renováveis. |
Fundo Verde e Instrumentos de Financiamento
A princípio, o Paten será executado com dois principais instrumentos:
- Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde):
- Administrado pelo BNDES, oferece garantias financeiras para projetos sustentáveis.
- Permite que empresas integrem créditos tributários e precatórios como cota de participação no fundo.
- Transação Tributária Condicionada ao Investimento Sustentável:
- Empresas com projetos aprovados podem negociar débitos tributários com a União, desde que invistam em iniciativas sustentáveis.
Impacto Esperado
Dessa forma, o Paten representa um passo fundamental para alavancar o papel do Brasil na redução das emissões globais de carbono e no cumprimento de metas climáticas. Assim, com o incentivo a energias renováveis, novas tecnologias e desenvolvimento regional, espera-se um impacto significativo na modernização da infraestrutura energética nacional e na criação de empregos em setores sustentáveis.
