O Ministério da Cultura (MinC) anunciou em Teresina, no Piauí, o lançamento do programa Rouanet Nordeste, que destinará R$ 50 milhões para projetos culturais na região. A iniciativa busca democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, priorizando ações afirmativas e projetos de impacto social.
O programa, regulamentado pelo Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, contempla os estados do Nordeste e regiões do norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Contudo, o edital, previsto para março de 2025, reforça o compromisso com grupos historicamente marginalizados e gestores culturais de pequenos municípios, promovendo maior inclusão cultural e desenvolvimento econômico.
Áreas Artísticas Abrangidas pelo Rouanet Nordeste
Dessa forma, o programa atenderá cinco principais áreas artísticas:
- Artes Cênicas
- Artes Visuais
- Audiovisual
- Música
- Literatura
Foco em Inclusão e Diversidade
O Rouanet Nordeste priorizará:
- Manifestações culturais de grupos marginalizados: negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais.
- Projetos de pequenos municípios: garantindo acesso à Lei Rouanet para gestores culturais ainda não contemplados.
- Acessibilidade cultural: facilitando o acesso a eventos e produções para pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social.
Impacto e Parcerias Estratégicas
A iniciativa conta com o apoio de grandes empresas estatais, como Banco do Brasil, BNB, Petrobras, Caixa e Correios. Segundo José Odemir Freire, diretor do Banco do Nordeste, “investir na cultura é também dinamizar a economia e gerar avanços para a população”.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, ressaltou a importância do programa para fortalecer a credibilidade da Lei Rouanet e ampliar o alcance do incentivo cultural no país.
Recorde de Propostas em 2024
A princípio, o ano de 2024 foi marcado por um recorde de inscrições de projetos na Lei Rouanet:
| Ano | Número de Propostas Submetidas | Crescimento (%) |
|---|---|---|
| 2023 | 13.635 | – |
| 2024 | 19.129 | +40,2% |
O aumento reflete a revitalização do setor cultural, com mais de 8,6 mil propostas já aprovadas este ano, consolidando a Lei Rouanet como um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil.
Em resumo, com o Rouanet Nordeste, o MinC reforça seu compromisso com a nacionalização do fomento cultural. Desse modo, promove o reconhecimento da riqueza cultural do Nordeste. E ao mesmo tempo valoriza sua contribuição para a identidade e economia do país.
