O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) apresentou o relatório do PL 528/2020, que estabelece o programa Combustível do Futuro, uma iniciativa já aprovada pela Câmara dos Deputados e que será discutida na Comissão de Infraestrutura em breve.
Vital do Rêgo propôs diversas alterações no texto original, refletindo as demandas de diferentes setores. Apesar de o governo federal ter defendido a manutenção do acordo feito com os deputados para acelerar a sanção do projeto, o senador optou por ouvir os envolvidos e incorporar mudanças após várias audiências públicas no Senado.
Dois temas centrais dominaram as discussões:
1 – a criação de um mandato para o diesel verde;
2 – o programa de descarbonização do mercado de gás natural com o uso de biometano, que garantiria demanda para esse combustível renovável.
A Petrobras, que buscava incluir o coprocessado na mistura obrigatória de diesel verde, não foi atendida. O relator manteve a mistura obrigatória com um teto de 3% do volume de diesel consumido, transferindo a responsabilidade para refinadores e importadores, o que afeta principalmente a Petrobras, algo que a empresa desejava evitar.
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No caso do biometano, a principal alteração foi a exclusão do gás natural utilizado em usinas termelétricas flexíveis da base de cálculo do mandato. O texto obriga os fornecedores de gás natural, incluindo importadores, a reduzir as emissões do energético oferecido ao mercado, utilizando pelo menos 1% de biometano. Isso significa que eles deverão consumir ou comercializar uma parcela de biometano proporcional à sua oferta de gás natural.
Esses pontos ainda serão detalhados na regulamentação, e o capítulo do biometano, que dividiu opiniões entre produtores e consumidores de gás natural, foi incluído após um acordo que envolveu a Casa Civil, com apoio de setores como a Abiogás e agentes do setor de etanol.
