O Governo do RN por meio da Agência de Fomento (AGN) entregou, nesta terça-feira (08), 64 cheques a empreendedores formais e informais dos setores de turismo, comércio e serviços, de sete municípios potiguares. De março a setembro deste ano, as linhas de crédito exclusivas para o Turismo injetaram R$ 2,2 milhões na economia do Rio Grande do Norte e beneficiaram cerca de 200 empresas e profissionais autônomos. O resultado é fruto da articulação da Secretaria do Turismo do Rio Grande do Norte (Setur), AGN e Governo do Estado que, buscaram medidas de incentivo para minimizar os impactos econômicos, causados pela pandemia do novo coronavírus, à indústria do turismo que representa uma cadeia de 52 segmentos econômicos. Um dos setores que mais emprega e distribui renda no estado.
Durante a solenidade de entrega de cheques, na Escola de Governo, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa voltada aos pequenos empreendedores. “Por meio da AGN estamos trazendo o crédito em condições facilitadas, desburocratizadas, simplificando o acesso e estendendo o prazo para pagamento. Para àqueles que conseguirem pagar em dia, não há cobrança de juros. O Estado não busca lucro com essa iniciativa, mas dar condições para que o pequeno empreendedor possa dar continuidade aos seus negócios com dignidade”, ressaltou a governadora.
Para a secretária de turismo, Ana Maria da Costa, as linhas de crédito voltadas ao turismo representam um grande incentivo para o setor, que abarca muitas atividades distintas e profissionais autônomos. “É importante destacar que as linhas financiamento voltadas ao turismo seguem abertas a qualquer trabalhador formal, seja Microempreendedor Individual (MEI) ou trabalhador informal. As linhas de crédito, o Selo Turismo+Protegido e o Programa Turismo Cidadão são alguns exemplos de ações do Governo do Estado, no enfrentamento aos impactos econômicos causados pela pandemia do novocoronavírus, no turismo”, destacou Aninha Costa.
Renato Camilo, bugueiro, há mais de 20 anos, falou como tem sido difícil sobreviver ao longo desses meses, sem a atividade que é a sua principal fonte de renda. “Só posso agradecer ao Governo por esse crédito amigo, que vem nos ajudar a superar esse momento de grande dificuldade”, agradeceu Renato.
O crédito é do Governo do Estado, por meio da AGN e cofinanciado pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), dirigido pelo Ministério do Turismo. Do total de R$2,2 milhões, R$1,3 milhão foi viabilizado com recursos próprios da Agência de Fomento e o montante de R$ 875 mil, oriundos do Fungetur completa o volume.
A diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, destaca que o Governo do Estado tem um olhar sensível para os pequenos empreendedores, especialmente neste contexto de pandemia, por isso foram criadas uma série de medidas voltadas para categorias diferentes. “Sabemos do papel fundamental dessas atividades na geração de emprego e renda para nossa população. O Governo do Estado e a governadora Fátima Bezerra têm manifestado essa preocupação como deve ser, através de políticas públicas”, afirmou Márcia Maia.
Em menos de um mês de decretada a pandemia global em razão do novo coronavírus (COVID-19), a indústria do turismo no Brasil perdeu cerca de R$ 14 bilhões. Uma grande cadeia de negócios foi impactada: hotéis, pousadas, restaurantes e profissionais autônomos formais e informais que atuam no setor, como guias de turismo, bugueiros, balseiros, dentre outros. Diante deste preocupante cenário as secretarias de Estado trabalham em parceria, como é característica do governo da professora Fátima, Setur, AGN, Desenvolvimento Econômico e Tributação uniram esforços para auxiliar as empresas e profissionais do turismo.
Linhas para o Turismo
Os profissionais que possuem registro como Microempreendedor Individual têm acesso ao programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar com direito a crédito de até R$ 12 mil e uma carência de até seis meses para realizar o pagamento. Já aqueles que atuam no setor de maneira informal, são beneficiados com um novo limite de até R$ 6 mil e carência ampliada para seis meses. Os profissionais precisam comprovar a atuação no segmento para aderir ao crédito.
O prazo para quitação das parcelas é de 12 meses para informais e de 24 meses para os profissionais formalizados. A taxa de juros varia de 1,5% a 1,7% ao mês a depender da natureza do financiamento. O cliente que efetuar o pagamento em dia possui um bônus de adimplência, ou seja, os juros serão subsidiados pela própria Agência e não serão cobrados.
O Fungetur atende microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas com atuação relacionada à cadeia produtiva do setor. Os recursos são do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), ligado ao Ministério do Turismo. Os financiamentos, em condições especiais de juros e carência, são prioritariamente para capital de giro. As empresas interessadas precisam estar no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur – Cadastur. O cadastro é gratuito, emitido em até cinco dias úteis e pode ser feito através do site www.cadastur.turismo.gov.br.
Natal, 08 de setembro de 2020.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DO TURISMO DO RIO GRANDE DO NORTE – SETUR
