Equipamentos de proteção serão distribuídos entre a população em situação de vulnerabilidade social do Recife como medida de contenção da Covid-19.
A Prefeitura do Recife realiza, até o dia 13 de novembro, o terceiro credenciamento de Pessoas Físicas, Microempreendedores Individuais, Microempresas e Cooperativas para o fornecimento de máscaras de tecido. O Chamamento Público faz parte do conjunto de iniciativas municipais para o controle da covid-19, com o objetivo de reforçar a distribuição dos produtos para a população, numa parceria do Gabinete de Projetos Especiais (GABPE) com a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE). Os dois chamamentos anteriores resultaram na compra e distribuição de mais de 700 mil máscaras.
O edital prevê a aquisição de 300 mil máscaras de tecido pelo valor de R$ 2,20. “O equipamento de proteção será distribuído entre a população em situação de vulnerabilidade social da cidade, como forma de contenção do contágio pela Covid-19. Queremos também estimular a economia local e a geração de renda”, afirma o secretário Antônio Júnior.
Os detalhes sobre as documentações que precisam ser entregues e as especificações sobre a produção das máscaras estão disponíveis em edital publicado no portal da Prefeitura do Recife (http://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/edital_e_anexos.pdf). Todo o procedimento para se credenciar será online, devendo a documentação ser entregue, até as 13h da sexta (13) através do e-mail [email protected].
Além do cadastro junto à Prefeitura do Recife, para ser um fornecedor, os costureiros e costureiras (Pessoa Física) devem ter idade mínima de 18 anos completos e uma conta bancária em seu nome. Já os microempreendedores e as Cooperativas precisam estar inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e ter Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) voltada à área de confecção. Todos precisam ter residência e sede no Recife. As instruções sobre prazos de entrega e outras orientações após o resultado serão dadas pela STQE.
Confira o edital:
http://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/edital_e_anexos.pdf
FONTE: GABINETE DE IMPRENSA PMR