Os teresinenses que estejam precisando emitir certidões, a exemplo da negativa de débitos municipais ou de ITBI, bem como as guias de tributos municipais, como IPTU, Taxa de Coleta de Resíduos e Cosip, podem utilizar o Portal de Serviços da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) através do endereço eletrônico http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/. A orientação é que os contribuintes evitem se deslocar às Centrais de Atendimento ao Público (CAP) como medida preventiva à proliferação do novo coronavírus.
“Acessando os serviços disponíveis nesta plataforma online, além de desburocratizar e agilizar os procedimentos no conforto da sua casa, você evita estar em ambientes aglomerados e com grande circulação de pessoas”, indica Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município.
Todavia, quem precisar se dirigir até à CAP deve ficar atento às adequações de funcionamento em vigor. Está determinado que apenas 25 pessoas poderão estar simultaneamente dentro da CAP e apenas 10 pessoas por vez no atendimento das Gerências de Taxas e ISS (prédio anexo à CAP Centro). A medida se estende até o dia 2 de abril e faz parte do conjunto de ações adotado pela Prefeitura de Teresina para evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus na cidade.
Saiba quais serviços estão disponíveis no Portal de Serviços:
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Municipais e da Dívida Ativa do Município: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_CCNDA
Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Municipais e da Dívida Ativa do Município: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_CCPENDA
Declaração de Inexistência de Imóvel: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_DII
Declaração de Inexistência de Cadastro Mercantil: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=PES_DICM
Certidão de ITBI – Transferência Imobiliária: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMO_CITBI
Certidão Negativa de Débitos IPTU: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMO_CNDIPTU
Certidão Positiva com Efeito Negativa IPTU: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMO_CPCENIPTU
Cartão de Inscrição: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_CI
Certidão de Baixa: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_CB
Certidão de Estimativa: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_CE
Emitir Memória de Cálculo do Imóvel: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=IMOVEL
Emitir Cartão de Inscrição de Empresa/Autônomo: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=CADECO
Emitir Guia IPTU/TCRD-Taxa de Lixo/COSIP – Taxa Iluminação Pública: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=EXTRATOIMOVEL
Emitir Alvará para Taxista/Mototaxista: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=MOB_ALVARA
Emitir Guia ISS/TLFF/TLA/TRIFS: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=EXTRATOEMPRESA
Reemitir Certidão / Declaração: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=REEMITIRCERTIDAO
Validar Certidão / Declaração: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=VALIDARCERTIDAO
Emitir guia ITBI (Processos feitos no SIAT): http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=EMITIRITBI
Consultar ITBI (Processos de ITBI Eletrônico): http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=CONSULTARITBI
Notificação Instrução Normativa: http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=RELNOTIFICACAOESTIMATIVA
