Todas as escolas da rede municipal de ensino de Aracaju cumpriram as metas firmadas pelo Compromisso de Gestão. Como forma de reconhecer e valorizar o esforço realizado, a Prefeitura bonificará as unidades de ensino. No total, as escolas receberão, juntas, R$1.380.382,00.
A portaria nº 097, que estabelece a bonificação, foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 17 de junho. O Compromisso de Gestão para o biênio 2019/2020 foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a secretária municipal da Educação, Maria Cecília Leite, e os gestores das 74 escolas municipais ainda em 2019, com o objetivo de elevar o nível de desempenho educacional da rede, ao passo que garante a qualidade na aprendizagem dos estudantes.
“As metas alcançadas estão ligadas à qualidade, que mede o nível de desempenho pretendido; à gestão, que avalia a eficiência e eficácia das ações desenvolvidas; e estratégicas, que apresentam a identidade da escola. Com este compromisso, nós buscamos elevar os índices de desempenho educacional da rede, com vistas ao aprimoramento da qualidade do ensino público municipal e ao alinhamento da política educacional da Semed com as Diretrizes Educacionais Nacionais e o Plano Municipal de Educação”, explica a secretária Maria Cecília Leite.
O pagamento da bonificação seria, a princípio, em 2020. No entanto, diante da situação de emergência em saúde pública, ocasionada pela pandemia de covid-19, e, consequentemente, a suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais da capital, a Prefeitura de Aracaju prorrogou para 2021 o período para o pagamento do prêmio. O decreto foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira e publicado no Diário Oficial do Município, no dia 28 de dezembro de 2020.
O valor da bonificação tem como parâmetro o recurso recebido pela unidade de ensino por meio do Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Escolares (Prefin), no ano anterior à avaliação final do cumprimento das metas. O prêmio pode corresponder de 40% a 100% do valor do Prefin recebido pela escola.
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) José Carlos Teixeira, localizada no bairro Mosqueiro, a equipe diretiva, junto ao Conselho Escolar, já iniciou o planejamento para a aplicação do recurso.
“Fizemos uma reunião com o Conselho Escolar a partir da qual definimos o percentual do gasto. Até sexta-feira, os integrantes do conselho e os professores enviarão suas sugestões para o plano. Mas já houve sugestão de pintar a parte interna da escola, de modernizar os quadros brancos nas salas de aula”, revela Marcelo Ribas, diretor da unidade.
A Emef José Carlos Teixeira será bonificada com o valor de R$16.737,60. “É sempre bom receber recurso para melhoria e compra de materiais para a escola. Outro lado positivo é a autonomia da escola em escolher de que forma gastar o recurso, decidindo o percentual do gasto com custeio e com capital”, completa Marcelo.
FONTE: IMPRENSA PMA
