Na quarta-feira (28), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recebeu representantes da Câmara de Vereadores da Capital e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) no Centro Administrativo Municipal (CAM).

O foco da reunião foi a discussão sobre possíveis melhorias para o Centro Histórico de João Pessoa, região abrangida pelo programa Viva o Centro, iniciativa lançada no ano anterior pela Prefeitura para revitalizar economicamente o bairro fundamental na história da cidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Câmara, Dinho Dowsley, e pelo vereador Thiago Lucena. Durante a sessão, o presidente da CDL, Nivaldo Vilar, solicitou ao prefeito a ampliação do alcance do programa, propondo a expansão da área beneficiada até a rua Treze de Maio, partindo do Varadouro. Atualmente, o perímetro se limita à Avenida Visconde de Pelotas.

PMJP de olho do Centro

Embora sensível ao pleito dos empresários, o prefeito ressaltou as restrições impostas pelo ano eleitoral, indicando a impossibilidade de atender à solicitação no momento. No entanto, encaminhou o pedido ao secretário da Receita Municipal (Serem), Sebastião Feitosa, para análise e possíveis implementações futuras. Mais de 200 empresários já foram beneficiados pelas medidas do programa até o momento.

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Além disso, durante a reunião, foi apresentada uma proposta conjunta entre CDL, Câmara Municipal e Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Sintur-JP), visando oferecer gratuidade nas tarifas de ônibus para os compradores do Centro da Capital durante um período determinado. Essa promoção não representará custos adicionais para o poder público e tem como objetivo incentivar o comércio local.

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Ao mesmo tempo, o encontro contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, do secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, e do diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Moreira Júnior.

Programa Viva o Centro

Em suma, o programa, lançado em dezembro de 2023, foca em:

• prevê a concessão de incentivos fiscais para atividades comerciais, industriais, prestação de serviço ou moradias.
• Os benefícios incluem redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% e a concessão de gratuidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

REDAÇÃO