Potencial energético e políticas de incentivos atraem empreendimentos para a Paraíba

A Paraíba possui um significativo potencial para a geração de energia fotovoltaica devido à sua alta incidência solar, com relação aos demais estados do País e se destaca na qualidade dos recursos energéticos (eólico e solar), que são abundantes e acessíveis. Para viabilizar o desenvolvimento do setor, o Estado conta com incentivos fiscais, infraestrutura, linhas de transmissão, agilidade nos licenciamentos ambientais e políticas de fomento e promoção de energias renováveis.

Na parte da Infraestrutura, a Paraíba dispõe de acessibilidade por meio de aeroporto, porto e de rodovias e disponibilidade para escoamento da energia por meio da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Governo do Estado também mantém políticas de apoio aos empreendimentos e promove a articulação dos empreendedores com entidades estaduais e municipais envolvidas.

Para o secretário de Estado de Energia, Robson Barbosa, a importância da Paraíba no cenário nacional na área energética vem crescendo cada vez mais. Isto porque, “a Paraíba é um dos estados que apresentam excelentes condições para investimentos em energias renováveis, devido à qualidade dos recursos energéticos, principalmente os eólico e solar; estradas e rodovias em condições adequadas; disponibilidade de sistemas de comunicação próximos aos sítios energéticos, e condições para escoamento da energia gerada pelos empreendimentos”.

Segundo Robson Barbosa, o setor de energia renovável tem gerado empregos e melhorado as condições de vida dos arrendatários das terras onde se localizam os empreendimentos, o que tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dessas regiões, notadamente no sertão e semiárido paraibanos e, consequentemente, para o setor econômico.

Potencial Solar – De acordo com o Atlas Brasileiro de Energia Solar (publicado pelo INPE em 2017), a Paraíba possui um dos índices mais altos de incidência da radiação solar no Brasil, chegando a atingir anualmente mais de 2.200 kWh/m2 no setor oeste do Estado.

Na geração de energia solar fotovoltaica centralizada, atualmente a Paraíba possui quatro parques que totalizam uma potência instalada de 108,40 MW. Está em fase de construção mais um parque de 27 MW e, além disso, em projetos já outorgados pela Aneel, mais 14 parques que totalizam 416, 27 MW.

Com relação à geração distribuída, a Paraíba é um dos estados em que se registra maiores crescimentos no Brasil. Até 31 de agosto de 2020, a potência instalada atingiu cerca de 63 MW, distribuída em 4.450 unidades consumidoras, o que representa um crescimento de mais de 3,3 vezes em um apenas ano.

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em julho de 2019, a potência instalada em painéis fotovoltaicos era de 18,0 MW, distribuída em 1.354 unidades consumidoras.

Potencial Eólico – Com relação ao potencial de energia eólica, a capacidade estimada para instalação em solo (onshore) no Estado é de 10,2 GW em locais com velocidade média superior a 7,5 metros por segundo. Isto corresponde a mais de onze vezes a capacidade de geração instalada na Paraíba e a mais de 63% da capacidade em energia eólica instalada em todo o Brasil até agosto de 2020 (16,00 GW).

Atualmente a Paraíba tem 15 parques eólicos que totalizam uma capacidade instalada de 157,20 MW; 14 parques em construção com uma capacidade total de 457,38 MW, e mais nove outorgados que totalizam 458,84 MW.

Legislação e Políticas de Incentivos – Para incentivar o setor o Governo do Estado garante a isenção da incidência de ICMS, equipamentos e materiais utilizados para geração de energia solar e eólica, tais como: aquecedores solares de água, aerogeradores de energia eólica, células solares em módulos ou painéis, torre para suporte de gerador de energia eólica e pá de rotor ou turbina eólica.

Além disso, instituiu a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica no Estado da Paraíba, com o objetivo de estimular os investimentos e a implantação de sistemas de energia solar e eólica; apoiar a produção de energia solar fotovoltaica e térmica para autoconsumo em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais.

“Outra ação relevante do Governo da Paraíba para o setor solar é a elaboração do Atlas Solarimétrico do Estado, cujo termo de referência já foi concluído e o processo de licitação para contratação será iniciado em breve”, destacou Barbosa.

Para fomentar o desenvolvimento da atividade industrial por meio da concessão de crédito presumido do ICMS, o Governo instituiu o Programa de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Prodes/PB). A partir dessa ação o estabelecimento industrial novo poderá utilizar crédito presumido aplicado sobre o saldo devedor, apurado mensalmente, como redutor do ICMS. Nesse sentido, como mais um incentivo ao desenvolvimento das energias renováveis, foram consideradas atividades típicas de industrialização, a geração de energia elétrica a partir da ação dos ventos e da energia solar.