Portaria define medidas de funcionamento do Centro Pesqueiro em Maceió
A Prefeitura de Maceió publicou, na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta feira (06), uma portaria que regulamenta medidas de adequação ao funcionamento do Centro Pesqueiro do Jaraguá durante o período de pandemia. A resolução adotada pela administração municipal institui protocolos de prevenção e combate ao coronavírus e visa assegurar a manutenção das atividades essenciais realizadas no espaço.
Entre as medidas adotadas pelo Comitê Gestor do Centro Pesqueiro Jaraguá, estão o uso obrigatório de máscaras e luvas pelos beneficiários e funcionários de todos os segmentos, o uso obrigatório de máscaras pelos clientes que se dirijam ao local, a disponibilização de álcool 70% (setenta por cento) aos consumidores nas entradas de acesso ao mercado do peixe para higienizaçãoe o distanciamento obrigatório de 1,5m entre os espaços reservados para a comercialização de produtos na tarimba, além de medidas disciplinadoras para evitar aglomeração no acesso ao Centro Pesqueiro Jaraguá, bem como identificar e indicar local de entrada e saída.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) – pasta responsável pela coordenação do espaço -, Jair Galvão, essa nova resolução vem para ampliar uma série de medidas que já vinham sendo adotadas com base nas orientações da Portaria nº. 003 de 27 de Abril de 2020 da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), que regulamenta medidas de adequação aos mercados públicos e feiras livres no município.
“O Centro Pesqueiro do Jaraguá vem se adequando às medidas de prevenção ao coronavírus e antes mesmo da publicação da portaria já contava com algumas ações para garantir a segurança sanitária do espaço. Medidas como a instalação de uma pia disponibilizada aos clientes, delimitação de distanciamento no momento da compra, controle de acesso e ações de desinfecção realizada pela Prefeitura de Maceió”, explicou Jair Galvão.
A portaria determina ainda que fica proibido o consumo no local, degustação de alimentos, ou bebidas, a fim de evitar a disseminação do vírus nos utensílios e alimentos servidos, bem como evitar aglomeração de pessoas; afastamento do beneficiário ou funcionário que apresentar sintomas de gripe ou similares, por um período mínimo de 14 dias, contados a partir da aparição dos primeiros sintomas; fechamento em tempo integral do espaço às segundas-feiras, para limpeza geral e adoção de horário reduzido de funcionamento, de terça a domingo, das 5h às 14h.
O Comitê Gestor do Centro Pesqueiro Jaraguá é formado, além da Semtel, pela Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seminfra), Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), Economia (Semec), Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) e Gabinete de Governança (GGOV).
TEXTO – Luiz Rios
