O Plano Safra 2023/2024 terá um aumento de 277% nos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinados exclusivamente às regiões Norte e Nordeste. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar R$ 1,2 bilhão para financiar projetos de pequenos produtores rurais dessas áreas, com taxas de juros entre 0,5% e 5% ao ano.
As cooperativas de crédito serão as principais responsáveis por repassar esses recursos nas duas regiões, ampliando o acesso dos agricultores familiares aos financiamentos do Banco. Essa ação faz parte da estratégia do BNDES de reduzir as desigualdades sociais e territoriais no país por meio do crédito rural.
Recorde de recursos – O BNDES vai disponibilizar ao setor agropecuário o valor recorde de R$ 38,4 bilhões durante o Plano Safra 2023/2024, que começa a operar nesta quarta-feira, 12. Desse total, R$ 12 bilhões são recursos próprios do Banco e R$ 26,4 bilhões são dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF), que têm taxas de juros subsidiadas pelo Tesouro Nacional e prazos definidos (de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024).
Dos recursos equalizados, R$ 14,8 bilhões serão para médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 7% e 12,5% ao ano. Outros R$ 11,6 bilhões – incluindo R$ 1,2 bilhão para as regiões Norte e Nordeste – serão para pequenos produtores da agricultura familiar, com taxas de juros entre 0,5% e 5% ao ano. Esses valores representam aumentos de 5% e 103%, respectivamente, em relação ao último ano-safra.
Para a agricultura empresarial, os recursos serão oferecidos por meio de dez programas, como Moderfrota, Pronamp, Moderagro e PCA. Já para a agricultura familiar, o BNDES opera com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Linhas próprias – Além dos PAGFs, o BNDES também tem linhas de crédito próprias, permanentes e não subsidiadas pelo Tesouro Nacional para o setor agropecuário.
Entre elas, o destaque é o BNDES Crédito Rural, voltado para projetos de investimento, compra isolada de máquinas e custeio. Neste ciclo, a linha terá seu orçamento aumentado de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões.
Uma novidade é a Taxa Fixa do BNDES em Dólar (TFBD), lançada em abril, que oferece condições mais competitivas para o setor, que exporta muito.
“Estamos colocando recursos próprios no Plano Safra deste ano com uma taxa de juros extremamente competitiva”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, no lançamento do Plano Safra 2023/2024, realizado em Brasília no último dia 27.
“Esse setor tem uma responsabilidade decisiva. Pelo menos 1/4 do crescimento da economia hoje vem, direta ou indiretamente, do campo brasileiro, que pode produzir cada vez mais sem desmatar, preservando e mostrando ao mundo que, além de eficiente e moderna, temos uma agricultura que contribui para combater o efeito estufa”, completou Mercadante.
Como obter os recursos – O apoio do BNDES no âmbito do Plano Safra ou por meio das linhas de financiamento próprias para o setor agropecuário pode ser feito de forma direta ou indireta. Na modalidade direta, os recursos são contratados com o próprio BNDES.
Na modalidade indireta, a contratação e o repasse de recursos são feitos por uma das 77 instituições financeiras parceiras credenciadas, o que facilita a distribuição dos financiamentos pelo país.
