Com o objetivo de beneficiar diretamente as famílias que mais precisam, o Governo do Estado do Piauí anunciou uma medida inovadora: a isenção de impostos para produtos essenciais da cesta básica a partir de abril de 2025.
Redução de Imposto com preocupação social
O Decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles e publicado no Diário Oficial, busca reduzir a carga tributária sobre alimentos básicos, promovendo uma política pública focada em justiça social e acessibilidade econômica.
“O Piauí está dando um passo significativo para aliviar a carga das famílias mais vulneráveis. Com essa isenção e a redução de impostos em produtos essenciais, estamos ampliando o poder de compra e garantindo que alimentos básicos cheguem à mesa do consumidor com preços mais acessíveis”, destacou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
Entre os itens que terão isenção total de impostos estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, leite in natura e pasteurizado, além de aves, caprinos e ovinos em diferentes estados de processamento. Produtos como café em grão, óleo vegetal comestível e margarina terão um tratamento tributário diferenciado, com alíquota reduzida para 7%.
Essa iniciativa busca não apenas aliviar o orçamento das famílias piauienses, mas também fortalecer a economia local, estimulando o consumo de produtos básicos e promovendo o bem-estar social. A medida, que começa a valer em 2025, reflete o compromisso do governo em implementar políticas públicas que priorizem aqueles que mais precisam.
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