Quem abastece o carro ou a moto já deve ter sentido o impacto no bolso. Nas últimas semanas, o preço dos combustíveis disparou em vários pontos do país. Mas será que esse aumento é justo? Ou tem posto se aproveitando da situação para lucrar ainda mais?
Para responder a essa pergunta, a Polícia Federal (PF) lançou nesta sexta-feira (27) uma operação em todo o Brasil. Batizada de “Vem Diesel”, a força-tarefa conta com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo é claro: identificar e punir postos de combustíveis que estejam praticando preços abusivos.
E o Nordeste está no centro da fiscalização. Três estados da região — Pernambuco, Paraíba e Ceará — estão entre os alvos da operação, que acontece em 11 estados e no Distrito Federal.
O que é considerado preço abusivo?
Nem todo aumento tem proibição. O problema acontece quando o preço sobe sem justificativa técnica ou de forma exagerada, aproveitando momentos de crise para lucrar às custas do consumidor. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é abusivo quando:
- Não há aumento real nos custos da cadeia produtiva (refinarias, distribuidoras);
- Ocorre em situações de emergência ou calamidade;
- Há combinação entre concorrentes para controlar o mercado;
- A margem de lucro é desleal e excessiva.
Em outras palavras: se o preço na bomba sobe mais do que o aumento nos custos do petróleo ou do diesel, isso pode ser crime.
Onde está a fiscalização dos preços dos combustíveis?
Ao mesmo tempo, a operação envolve equipes da PF, da ANP e dos Procons estaduais. As ações acontecem nas capitais dos estados listados abaixo. Veja na tabela quais estados do Nordeste estão sendo fiscalizados:
| Região | Estados com fiscalização |
|---|---|
| Nordeste | Pernambuco (PE), Paraíba (PB), Ceará (CE) |
| Sudeste | São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG) |
| Sul | Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS) |
| Centro-Oeste | Mato Grosso (MT), Goiás (GO), Distrito Federal (DF) |
| Norte | Tocantins (TO) |
No total, 11 estados e o Distrito Federal receberam as equipes de fiscalização. Os três estados nordestinos estão entre os prioritários, mostrando a atenção especial que a região recebe nessa operação.
Por que o Nordeste está no alvo?
Em suma, a região Nordeste tem uma malha rodoviária extensa e grande dependência do transporte por combustíveis. Além disso, estados como Pernambuco, Paraíba e Ceará concentram um número expressivo de postos e um consumo elevado de diesel e gasolina.
Nos últimos dias, levantamentos apontaram que distribuidoras e postos aumentaram suas margens de lucro mesmo após medidas do governo para conter a alta. Em alguns casos, a margem cresceu mais de 30% desde o início da guerra no Oriente Médio, em fevereiro.
O que acontece se for encontrada irregularidade?
Assim, as equipes de fiscalização estão nas ruas verificando notas fiscais, preços praticados e possíveis acordos entre concorrentes. Se forem detectadas irregularidades, os casos são encaminhados à Polícia Federal para investigação.
