O Estado de Pernambuco continua a fortalecer suas iniciativas habitacionais, visando possibilitar que um número crescente de pernambucanos realize o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR), e o Estado contribuiu doando 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal, aumentando assim a oferta de unidades habitacionais. Com o suporte da administração estadual, o MCMV-FAR disponibilizará 10.130 novas moradias em Pernambuco.

No mês de junho deste ano, o governo federal propôs a construção de 6.325 moradias no Estado através do MCMV-FAR, conforme a portaria (MCID 727). O Governo de Pernambuco não ficou inerte e agiu, doando terrenos e economizando recursos que seriam destinados pela União para a aquisição de áreas de construção. Essa medida resultou em fundos adicionais para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais.

“A habitação é uma prioridade para nosso governo, e é com satisfação que apresentamos resultados tangíveis. Superamos a proposta inicial do governo federal, ultrapassando as dez mil moradias financiadas no Minha Casa Minha Vida FAR. Com a retomada e conclusão de obras inacabadas, aliadas ao programa premiado e pioneiro no Nordeste, o Entrada Garantida, o Morar Bem se consolida como uma verdadeira esperança para proporcionar dignidade a tantas famílias”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ressalta que a parceria e o diálogo constantes com o governo federal são cruciais para realçar o enfoque na política habitacional de interesse social. “O Governo do Estado está fortemente em parceria com o governo federal, através do programa Morar Bem Pernambuco, colaborando com o MCMV. Nosso objetivo é intensificar as ações, atrair mais investimentos e permitir que o governo federal aplique o máximo de recursos possível em Pernambuco”, afirma.

Com o Morar Bem PE, o Governo do Estado está concentrando investimentos nas habitações de interesse social, buscando destinar 50 mil imóveis para a população com renda de até dois salários mínimos, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além da retomada de obras paralisadas. Para 2024, estão previstos mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária.

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Dentro do Morar Bem PE, destaca-se a modalidade Entrada Garantida, pela qual o Governo de Pernambuco oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários mínimos, possibilitando a compra do primeiro imóvel. O Estado dispõe de um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, e os primeiros beneficiários já assinaram contratos com a Caixa Econômica Federal, estabelecendo-se em seus novos lares.

No decorrer deste ano, a gestão estadual proporcionou moradias próprias a aproximadamente 800 famílias e concedeu mais de 3.800 escrituras a famílias que anteriormente não tinham o título de propriedade de suas residências. Esse número representa o dobro das entregas realizadas nos últimos quatro anos. Além dos impactos sociais positivos, como a oferta de moradias dignas à população, as iniciativas do Governo do Estado na área habitacional também contribuem para a geração de emprego e renda por meio da contratação de mão de obra para a construção das novas residências.

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MCMV-FAR – O Minha Casa, Minha Vida FAR tem recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nessa modalidade, o governo federal recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que tem uma taxa de juros mais baixa. No MCMV-FAR, quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisa pagar prestações de imóveis e poderá ter direito a uma casa de graça.

Foto: Miva Filho/ Secom