Pernambuco oficializou a decisão de aumentar sua participação no capital da Copergás, a distribuidora de gás natural do estado. Essa movimentação surge como desdobramento da transferência do controle acionário da antiga Gaspetro, agora denominada Commit.
O avanço nesse processo foi impulsionado após o governo de Raquel Lyra (PSDB) alcançar consenso na assembleia estadual, onde foi debatida uma emenda para restringir a participação da Mitsui, uma empresa japonesa, atual parceira estrangeira da Copergás.
O acordo entre os sócios estabelece que, durante a liquidação das ações, tanto o governo estadual quanto a Mitsui têm preferência na aquisição de participações, distribuídas de forma equitativa.
A Copergás é uma das cinco distribuidoras nordestinas que a Compass, do grupo Cosan, concordou em se desfazer, após adquirir o controle acionário (51%) da Commit, onde a Mitsui possui uma participação de 49%.
Foi firmado um acordo com a Infra Gás, um grupo do Rio de Janeiro, interessado em ingressar no mercado de distribuição de gás natural. No entanto, a Mitsui invocou a cláusula de preferência, contrariando o grupo carioca, que pode contestar a operação.
Transações aguardam aprovação
A conclusão dessas transações aguarda a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essas informações foram antecipadas em 12 de dezembro pela plataforma política epbr, um serviço premium da agência epbr.
Atualmente, o governo de Pernambuco detém 17% do capital total da empresa, enquanto a Mitsui possui diretamente 41,5%. A participação em questão é a outra fatia de 41,5%, pertencente à Commit. No entanto, na estrutura societária, o estado mantém o controle, com 51% das ações ordinárias.
As aquisições são proporcionais e, ao término da operação, o governo almeja atingir 58,12% das ações ordinárias (com direito a voto) e 29,06% do capital total. A Mitsui, consequentemente, aumentaria sua participação para 44,88% nas ordinárias e 70,94% no total.
Emenda restringiria presença da Mitsui
Uma emenda, proposta em um projeto de lei sobre a reorganização da estrutura do governo Lyra, limitaria a participação de empresas estrangeiras no capital societário da Copergás.
Apresentada pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), a emenda, no entanto, foi rejeitada com o apoio da base na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Se aprovada, essa medida poderia seguir a iniciativa do Ceará, em que a proposta partiu do governador Camilo Santana (PT) e o texto sancionado estabelece um limite de 49% para a participação de empresas estrangeiras na Cegás.
Governo do Estado visa expansão de consumidores e biometano
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, destacou à epbr que o interesse do estado na parceria com a Mitsui é ampliar os investimentos da Copergás. Em uma entrevista no final de novembro, ele afirmou que a Mitsui é um parceiro sério, alinhado à estratégia da Copergás.
Ao mesmo tempo, o secretário salientou que, na configuração atual, foi possível chegar a um acordo para reduzir o pagamento de dividendos este ano, retendo um pagamento nos limites contratuais para fortalecer o plano de investimentos.
“Cobramos isso da Mitsui, e eles entenderam que têm um parceiro confiável do lado de cá. Isso vai acontecer; temos anúncios importantes para fazer.”
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A princípio, Cavalcanti revelou que os planos incluem o desenvolvimento de novos mercados fora da rede de gasodutos, usando o transporte de GNL em caminhões, como em Petrolina, que recebe gás natural liquefeito da rede da Copergás em Belo Jardim.
“Estamos construindo uma operação semelhante para os fornos de calcinação de Araripina, na região produtora de gesso. Mais de 90% do gesso do Brasil está lá”, afirmou.
Ele informou que estão sendo negociados acordos com empresas de médio e grande porte, que representam 80% da produção de gesso da região, para converter seus fornos a lenha para gás natural, com a intenção de subsidiar essa conversão.
“Gesso é um grande consumidor de lenha. Estamos criando as condições para acabar com isso. À medida que o gás chegar lá, a demanda por lenha diminuirá.”
Cavalcanti também considera a possibilidade de envolver um parceiro privado na área de distribuição ou logística, especialmente contratado para levar o gás até a região de Araripe.
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“Temos planos para não apenas um terminal de regaseificação, que liquefaria para transporte e regaseificaria lá, mas também uma pequena rede local de distribuição em Araripe. Esse é o plano a curto prazo”, afirmou, mencionando o projeto de GNL no Porto de Suape.
Além de Araripe, o governo está avaliando a expansão da rede para Garanhuns e Serra Talhada. Lá, a indústria cerâmica também pode se beneficiar com a chegada do gás.
“Estamos mapeando a realidade dessa rede potencial consumidora de gás para criar uma estratégia de mercado e planejar de forma mais eficaz a expansão da rede”, explicou Cavalcanti.
