Todo mundo sabe que outubro traz o feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida, no dia 12. Mas você sabia que o mês é marcado por outras datas comemorativas regionais? Para trabalhadores de cinco estados e três capitais, haverá um dia de descanso extra. A princípio, o Nordeste tem dois estados dentro desses com feriados.
Se você está planejando uma viagem ou apenas quer saber se terá um fim de semana prolongado, é bom ficar atento ao calendário. Dois estados do Nordeste estão entre os que terão folga estadual, além de capitais de outras regiões.
Quais os feriados estaduais do Nordeste em outubro?
Dos cinco estados com feriados próprios em outubro, dois são da região Nordeste: Piauí e Rio Grande do Norte. As datas celebram o aniversário do estado e um importante marco histórico, respectivamente.
Para os trabalhadores da CLT, é importante lembrar: quem trabalha em feriados (inclusive aos domingos) tem direito a receber em dobro ou a uma folga compensatória, conforme explica o juiz Fábio Branda, da Primeira Vara do Trabalho de São Paulo. Essa folga é adicional ao descanso semanal.
Atenção para o regime 12×36: Para os profissionais sob esse regime, a legislação atual não prevê pagamento em dobro nem folga extra por trabalhar em feriados ou domingos, pois a remuneração mensal já contempla essas situações.
Tabela Completa dos Feriados de Outubro
Para você visualizar todas as datas de uma vez, preparamos a tabela resumo abaixo:
| Data | Feriado | Local | Observação |
|---|---|---|---|
| 12/10 (Dom) | Nossa Senhora de Aparecida | Nacional | Válido em todo o Brasil. |
| 03/10 (Sex) | Mártires de Cunhaú e Uruaçu | Estado do Rio Grande do Norte | Feriado Estadual no Nordeste. |
| 05/10 (Dom) | Aniversário do Estado | Estado de Roraima | Feriado Estadual. |
| 05/10 (Dom) | Aniversário do Estado | Estado do Tocantins | Feriado Estadual. |
| 11/10 (Sáb) | Aniversário do Estado | Estado do Mato Grosso do Sul | Feriado Estadual. |
| 19/10 (Dom) | Aniversário do Estado | Estado do Piauí | Feriado Estadual no Nordeste. |
| 24/10 (Sex) | Aniversário da Cidade | Goiânia (GO) | Feriado Municipal. |
| 24/10 (Sex) | Elevação de Manaus à Categoria de Cidade | Manaus (AM) | Feriado Municipal. |
| 04/10 (Sáb) | Dia de Porto Velho | Porto Velho (RO) | Feriado Municipal. |
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Feriados Municipais: Três Capitais em Folga
Além dos feriados estaduais, três capitais brasileiras terão seus próprios feriados municipais, todos caindo em dias úteis, o que garante um fim de semana prolongado para seus habitantes:
- Goiânia (GO) e Manaus (AM): 24 de outubro (sexta-feira).
- Porto Velho (RO): 4 de outubro (sábado).
Assim, se você mora ou vai viajar para uma dessas cidades, já pode programar seu descanso! E para quem trabalha, fique atento aos seus direitos de acordo com o seu regime de trabalho.
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