Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), com foco principal na recuperação mais rápida de valores transferidos de forma indevida. A princípio, as mudanças reforçam mecanismos de combate a golpes, fraudes digitais e situações de coerção envolvendo transferências instantâneas.
A principal atualização é no Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada em 2021 e agora reformulada para permitir um rastreamento mais eficiente do caminho do dinheiro. Na prática, os recursos poderão ser monitorados mesmo quando forem rapidamente transferidos para outras contas — estratégia comum em crimes financeiros.
Com o novo modelo, o Banco Central estima um aumento significativo na taxa de recuperação de valores. Especialistas do setor financeiro avaliam que as medidas podem reduzir em até 40% os golpes bem-sucedidos envolvendo o Pix.
Outro ponto de destaque é a ampliação da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além do fortalecimento do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e ágil para o usuário.
O BC reforça que o MED deve ser utilizado apenas em casos de fraude, suspeita de golpe ou erro operacional da instituição financeira. A ferramenta não se aplica quando o próprio usuário digita a chave Pix errada e envia o valor voluntariamente para outra pessoa.
O que muda com as novas regras do Pix?
| Medida | O que significa na prática |
|---|---|
| MED obrigatório | Todos os bancos e instituições que operam Pix devem adotar a versão 2.0 do mecanismo |
| Rastreamento entre contas | O sistema pode seguir o dinheiro mesmo após transferências sucessivas |
| Bloqueio automático | Contas com denúncia de fraude podem ser bloqueadas imediatamente |
| Prazo menor de devolução | Estimativa de recuperação em até 11 dias após contestação |
| Compartilhamento de dados | Instituições passam a trocar informações sobre o trajeto do valor |
| Autoatendimento | Usuário pode contestar diretamente no app do banco, sem atendimento humano |
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Em situações de fraude, o Banco Central orienta que o cliente aja rapidamente para aumentar as chances de recuperação do valor. O fluxo básico funciona da seguinte forma:
- Contestar a transação imediatamente pelos canais oficiais do banco;
- A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos;
- Os recursos são bloqueados preventivamente na conta suspeita;
- As instituições analisam o caso;
- Se confirmada a fraude, o valor é devolvido;
- Se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.
As novas regras representam mais uma etapa na consolidação do Pix como principal meio de pagamento instantâneo do país.
Portanto, com maior rastreabilidade e respostas mais rápidas, o Banco Central busca desestimular o uso de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos milhões de usuários que utilizam o sistema diariamente.
