O próximo ano terá R$ 37,8 bilhões para o desenvolvimento do Nordeste. Esse é o valor estimado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, anunciado nesta terça-feira (22) em Fortaleza, no evento de lançamento da Programação do FNE 2024. O fundo é gerenciado pela Sudene e é a maior linha de crédito da América Latina para reduzir as desigualdades regionais. As diretrizes de aplicação do fundo são definidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene, presidido pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O valor estimado é 9,2% maior que o inicial. Em março de 2024, o valor será revisado, quando se saberá o montante real que será aplicado no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo o Banco do Nordeste, o fundo deve fechar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou que os recursos devem ser usados de acordo com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “O planejamento da destinação dos recursos do FNE é essencial para que o Banco do Nordeste possa operar o fundo. O financiamento abrange os 11 estados da área da Sudene e tem como objetivo estimular os setores produtivos e as atividades econômicas para diminuir as diferenças regionais”, afirmou.

Democratização dos investimentos

Danilo Cabral enfatizou que um dos pilares da discussão sobre o FNE 2024 será a

democratização de acesso ao fundo. “Essa é uma orientação do presidente Lula que está no PRDNE e uma demanda da sociedade.”

Segundo o presidente do BNB, Paulo Câmara, o banco segue as normas legais para a aplicação dos recursos do FNE, como a prioridade para o semiárido, o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o PRDNE e os municípios com baixa e média renda. “O FNE é um instrumento poderoso e concreto no compromisso da transformação da economia nordestina”, disse.

Melhor resultado da história

Neste ano, o FNE tem alcançado resultados históricos, com R$ 21,4 bilhões contratados até o dia 31 de julho, o melhor resultado de toda a história. Desse total, R$ 13,8 bilhões (64%) foram destinados ao semiárido nordestino. Com o valor contratado do FNE, foram gerados e mantidos 857 mil empregos na área da Sudene, com uma massa salarial de R$ 7 bilhões e um valor agregado da economia de R$ 25 bilhões.

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“É um momento especial para o fortalecimento de uma discussão de alto nível entre os atores envolvidos no desenvolvimento do Nordeste sobre o direcionamento do FNE para o exercício 2024, destacando o papel do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Sudene neste processo. Queremos que haja um espaço fértil para a troca de ideias, apresentação de propostas inovadoras e formulação de políticas públicas que alavanquem o crescimento sustentável da região”, completou Paulo Câmara.

Para o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o evento de hoje é fundamental para o Nordeste. “É prioridade no Governo Lula termos um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. Nossa preocupação com o diálogo para fortalecer o pacto federativo está refletiva no próprio fluxo de programação do FNE, a partir da discussão com estados, governo federal, produtores e setores interessados ao recursos, aderentes aos planos regionais”, destacou.

QUAIS SEGMENTOS E TOTAL DE INVESTIMENTOS DO FME EM 2023

Contribuição da sociedade

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 começou em junho, quando o Banco do Nordeste iniciou uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. A partir de agora, serão realizadas as reuniões setoriais em cada estado da área da Sudene. Até o dia 30 de outubro, essas sugestões são enviadas ao MIDR e à Sudene para a realização de reuniões técnicas para o aprimoramento da proposta. Até o dia 12 de dezembro, a Programação é submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene.

O QUE É O FME?

O FNE ou Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, é um programa de financiamento para o desenvolvimento econômico e social da região nordeste do Brasil. Foi criado 16 de dezembro de 2010 com o objetivo de promover investimentos e estimular o crescimento dos setores produtivos da região, como agricultura, indústria, comércio e serviços. O FNE oferece crédito com condições especiais para empreendedores e empresas que queiram desenvolver projetos na região nordeste, contribuindo para a geração de emprego e renda.