O Brasil tem investido na expansão e na qualificação da atenção primária à saúde (APS) nas regiões Norte e Nordeste, que enfrentam desafios históricos de acesso e cobertura. As iniciativas do Ministério da Saúde para fortalecer a APS nessas regiões foram apresentadas no 9º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Salvador (BA) entre os dias 4 e 6 de setembro, com a participação de mais de 4 mil gestores, profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A APS é a porta de entrada do SUS e é responsável por resolver até 80% dos problemas de saúde da população. Por isso, o Ministério da Saúde tem incentivado o credenciamento de equipes e serviços de APS nos municípios, por meio de portarias e editais que garantem o financiamento federal para a implantação e o funcionamento dessas estruturas. O credenciamento é o processo que o Ministério da Saúde realiza para o financiamento federal de equipes e serviços nos territórios, a fim de expandir e qualificar a APS.

A cobertura da saúde no Nordeste em números

• O Nordeste do país teve um aumento no número de equipes e serviços de saúde credenciados pelo Ministério da Saúde em 2023.
• Foram credenciados 18.913 equipes e serviços, distribuídos da seguinte forma:
  • 8.108 Agentes Comunitários de Saúde, que atuam na prevenção e promoção da saúde nas comunidades.
  • 5.581 equipes de Atenção Primária, que são responsáveis pelo primeiro contato dos usuários com o sistema de saúde e pelo acompanhamento integral da saúde da população.
  • 5.224 serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS), que englobam diversas ações de saúde, como vacinação, pré-natal, saúde bucal, saúde mental, entre outras.
• O estado da Bahia se destacou como o que mais credenciou equipes de Saúde da Família (eSF) em 2023, com 1.116 novas equipes. As equipes de Saúde da Família são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que realizam visitas domiciliares e atendem as necessidades de saúde das famílias.

Na região Norte do Brasil, neste ano, foram 7.063 equipes e serviços de APS credenciados, sendo 3.846 de Agentes Comunitários de Saúde, 1.656 de equipes de Atenção Primária e 1.561 serviços e programas da APS. Esses números representam um aumento significativo em relação ao ano anterior, quando foram credenciados apenas 2.189 equipes e serviços na região.

Ampliação da cobertura

Esses dados demonstram o compromisso do Ministério da Saúde com a ampliação da cobertura da APS no Norte e no Nordeste, regiões que concentram os maiores índices de pobreza, desigualdade e vulnerabilidade social do país. A APS é fundamental para garantir o acesso universal e equitativo à saúde, promover a prevenção de doenças, a coordenação do cuidado e a integração das redes assistenciais.

O Programa Mais Médicos no Nordeste

O Ministério da Saúde também tem apoiado os municípios dessas regiões por meio do Programa Mais Médicos, que visa suprir a carência de médicos na APS, especialmente nas áreas mais remotas e carentes. Com a retomada do programa, o primeiro edital deste ano (28º ciclo) abriu aproximadamente 2.890 vagas para o Nordeste e Norte, sendo, respectivamente 1.346 e 1.539 vagas.

Dos profissionais selecionados para as vagas, 1.134 já estão em atividade em municípios do Nordeste e 437 no Norte. Com esse reforço, mais de 5 milhões de brasileiros terão acesso ao atendimento médico na APS do SUS. Além disso, gestores de 2.684 municípios de todos os estados do Brasil manifestaram interesse em receber profissionais do Programa Mais Médicos na modalidade de coparticipação, conforme edital publicado em 19 de junho deste ano. Foram 10.340 vagas autorizadas para todo país.

O 9º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde foi uma oportunidade para o Ministério da Saúde apresentar as suas ações e propostas para o fortalecimento da APS nessas regiões, bem como para ouvir as demandas e as experiências dos gestores e profissionais que atuam na ponta do sistema. O Ministério da Saúde reafirma o seu compromisso com a melhoria da qualidade e da efetividade da APS no Brasil, reconhecendo-a como a base do SUS e como a estratégia mais eficiente para garantir a saúde para todos.