Você já imaginou andar de ônibus, metrô ou trem sem pagar nada? Essa é a proposta da tarifa zero, uma política pública que visa garantir o acesso gratuito ao transporte coletivo urbano para toda a população. Essa ideia, que pode parecer utópica para muitos, já é uma realidade em algumas cidades brasileiras, que decidiram adotar o chamado passe livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana. E a maior cidade do Brasil que tomou essa iniciativa fica no Nordeste.
Caucaia, no Ceará, tem 355 mil habitantes. A cidade iniciou o projeto em janeiro deste ano e conta com uma frota de 30 ônibus que atendem dez linhas municipais. O custo do sistema é bancado pela prefeitura, que repassa R$ 1,5 milhão por mês para a empresa de transporte. Fortaleza, a vizinha de Caucaia, também já tem um projeto em tramitação e em breve pode contemplar sua população com transporte gratuito.
Ao mesmo tempo, outra cidade que se destaca pela tarifa zero é Maricá, no Rio de Janeiro, com 197 mil habitantes. A cidade oferece o passe livre desde 2014, por meio de uma empresa pública de transporte, a Empresa Pública de Transportes (EPT). A EPT conta com uma frota de 130 ônibus que atendem 30 linhas municipais. O custo do sistema é financiado pelo Fundo Soberano de Maricá, um fundo criado a partir dos royalties do petróleo.
Além dessas, outras cidades que adotaram a tarifa zero são: Ibirité (MG), com 170 mil habitantes; Paranaguá (PR), com 145 mil habitantes; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil habitantes.
Brasil tem 84 cidades com tarifa zero
De acordo com um levantamento do pesquisador Daniel Santini, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), o Brasil atualmente tem 84 cidades com o passe livre no sistema de transporte durante todos os dias da semana. A maioria delas está nos estados de São Paulo (24), Minas Gerais (23), Paraná (dez) e Rio de Janeiro (nove).
O ano de 2023 foi o que mais registrou novas experiências de tarifa zero no país: 22 municípios aderiram ao sistema. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 municípios. Santini, que é autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização, explica que esse crescimento está relacionado à grave crise que o transporte público coletivo enfrenta em todo o país.
“Os motivos para ter um aumento da adoção da tarifa zero em 2023 são muito parecidos com os últimos anos. Isso está relacionado a uma grave crise no transporte público coletivo, em todo o país”, afirma. Ele cita o exemplo do município de São Paulo, que perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus entre 2013 e 2022. Com menos pessoas transportadas, fica mais difícil manter o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. Para compensar essa perda, é preciso aumentar o valor da passagem, mas isso faz reduzir ainda mais o número de passageiros.
“A gente tem aí um horizonte que é muito preocupante para a sobrevivência e continuidade de transporte público”, diz Santini, ao destacar que por esse motivo estão sendo estudadas e testadas “novas possibilidades de financiamento e organização”.
Como funciona a tarifa zero?
A tarifa zero consiste em eliminar a cobrança da passagem no transporte coletivo urbano e substituí-la por outras fontes de financiamento. Essas fontes podem variar de acordo com cada cidade, mas geralmente envolvem recursos públicos provenientes de impostos, taxas ou fundos específicos. Alguns exemplos são: imposto sobre serviços (ISS), imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), taxa sobre veículos automotores (IPVA), fundo municipal de transporte ou mobilidade urbana, entre outros.
Qual o objetivo da tarifa zero no transporte?
A princípio, o objetivo da tarifa zero é garantir o direito à mobilidade urbana para todos os cidadãos, independentemente da sua renda ou localização. Além disso, a tarifa zero também traz benefícios sociais, econômicos e ambientais, como: redução das desigualdades, aumento da qualidade de vida, estímulo ao comércio e ao turismo local, diminuição do trânsito e da poluição, melhoria da saúde pública, entre outros.
