O Prêmio Excelência em Competitividade, criado em 2015, é um reconhecimento aos estados que priorizam a competitividade por meio de políticas públicas de alto impacto. Este ano, o Comitê Organizador do Prêmio selecionou seis boas práticas finalistas na categoria Destaque Boas Práticas. E o Nordeste com suas ações ambientais conquistou duas vagas na final.
A princípio, a iniciativa visa reconhecer políticas de impacto em competitividade dentro dos 10 temas dos 10 pilares do Ranking de Competitividade dos Estados.
Das 155 políticas públicas avaliadas pelo CLP (Centro de Liderança Pública), apenas seis chegaram à final. Ao mesmo tempo, duas vêm do Nordeste: o Banco de Alimentos do Maranhão e o projeto Lixão Zero de Pernambuco.
Quais as iniciativas ambientais do Nordeste entre as melhores do Brasil?
Banco de Alimentos – Maranhão
O Banco de Alimentos do Maranhão, criado em 2019, tem como principal objetivo reduzir o desperdício de alimentos e combater a insegurança alimentar da população mais vulnerável. Com parcerias estabelecidas com mais de 60 comerciantes e negócios locais, o projeto coleta alimentos que não estão dentro dos padrões de venda, mas ainda são próprios para consumo.
Esses alimentos passam por um processo de avaliação e, dependendo de sua condição, são direcionados para a compostagem, alimentação animal ou distribuição para creches e restaurantes populares.
O projeto se destaca pela transformação criativa dos alimentos: frutas que não podem ser vendidas são convertidas em polpas ou doces, maximizando o aproveitamento. Além disso, o Banco de Alimentos promove a educação alimentar nas entidades beneficiadas, oferecendo cursos de capacitação para melhorar o uso dos alimentos distribuídos.
Desde sua criação, o Banco de Alimentos do Maranhão já arrecadou quase 2 mil toneladas de alimentos, beneficiando mais de 24 mil pessoas, sendo a maioria crianças.
Banco de Alimentos do Maranhão / Foto: Secom-MA Lixão Zero – Pernambuco
Em 2010, a política nacional de resíduos sólidos determinou o fim dos lixões a céu aberto, mas muitos municípios ainda enfrentavam desafios para se adequar à nova legislação. Em Pernambuco, quase metade dos municípios ainda convivia com lixões, trazendo sérios problemas ambientais e de saúde pública.
Para enfrentar esse desafio, o Ministério Público de Pernambuco desenvolveu a estratégia Lixão Zero, firmando acordos de não-persecução penal com os prefeitos e exigindo o fechamento dos lixões.
A ação foi coordenada com órgãos de planejamento e controle, resultando na simplificação das legislações de licenciamento e na criação de novos aterros sanitários. De 2020 a 2022, ocorreram acordos com 75 municípios, e em 2023, Pernambuco alcançou a marca histórica de 100% dos municípios com destinação adequada de resíduos sólidos.
A política também contempla a recuperação de áreas degradadas e a promoção de condições dignas para catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Lixão fechado em Brejo da Madre de Deus-PE. Foto: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus/Instagram
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Outras Iniciativas na Disputa
A princípio, além das duas iniciativas do Nordeste, outras práticas também estão na final:
- Automatiza.MG (Minas Gerais)
- PROKETEK (Paraná)
- CAREN (Goiás)
- Centro de Inteligência (Mato Grosso do Sul)
Tabela Resumida das Iniciativas do Nordeste
| Iniciativa | Estado | Objetivo | Resultados |
|---|---|---|---|
| Banco de Alimentos | Maranhão | Reduzir desperdício e insegurança alimentar, transformando alimentos fora do padrão de venda para distribuição. | Arrecadou quase 2 mil toneladas de alimentos, beneficiando mais de 24 mil pessoas. |
| Lixão Zero | Pernambuco | Eliminar lixões e garantir a destinação correta dos resíduos, promovendo recuperação ambiental e dignidade aos catadores. | 100% dos municípios com destinação adequada de resíduos sólidos em 2023. |
Compromisso com o Nordeste
As iniciativas do Maranhão e Pernambuco demonstram o compromisso do Nordeste com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da população.
Ambas as políticas não apenas atendem a demandas locais urgentes, mas também servem de exemplo para outras regiões do Brasil. Desse modo, mostrando que é possível aliar inovação, responsabilidade social e ambiental em prol de um futuro mais competitivo e sustentável.
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Em resumo, essas ações refletem a importância de políticas públicas bem estruturadas, capazes de gerar impacto positivo e real na vida das pessoas.
Dessa forma, o Prêmio Excelência em Competitividade reconhece essas boas práticas e ao mesmo tempo destaca a relevância de investir em soluções inovadoras que transformam realidades e impulsionam o desenvolvimento regional.
