O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) instituiu a Câmara Temática de Cultura, um espaço de articulação e formulação de políticas públicas voltadas para o campo cultural na região. A resolução que cria a Câmara foi publicada no Diário Oficial da Paraíba ontem quarta-feira (2).
A Câmara Temática de Cultura tem como objetivo apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos de Cultura no Nordeste, elaborar e encaminhar um plano de ações integradoras que proporcionem a permanente qualificação das políticas públicas de cultura na região, elaborar proposta de integração da política audiovisual dos estados do Nordeste, definir ações que possam fomentar atividades nas áreas de economia criativa, indústria cultural, desenvolvimento de pesquisa, preservação do patrimônio artístico e cultural, fomento às artes, à cultura popular e tradicional, aos modos de ser e de viver da população do Nordeste, entre outros.
A Câmara Temática de Cultura também tem como atribuições propor políticas públicas de cultura de caráter regional que efetivem o reconhecimento das atividades culturais como essenciais e de relevante interesse público, como base estruturante da cidadania, e cujo provimento ao acesso deve ser responsabilidade direta ou indireta do Poder Público, formular projetos e propostas que evidenciem a cultura como elemento estratégico das políticas de desenvolvimento regional e nacional, bem como da cooperação internacional para o desenvolvimento, o bem-estar e a valorização da memória e das tradições culturais, acompanhar e manifestar-se sobre políticas e programas na área que sejam desenvolvidas por iniciativa ou no âmbito do Consórcio Nordeste, emitir parecer sobre consulta que lhe for encaminhada e convidar especialistas para assessorá-la em assuntos de sua competência, quando for o caso.
A Câmara Temática de Cultura será composta pelos órgãos responsáveis pela cultura dos estados consorciados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A Câmara será coordenada por um membro a ser escolhido juntamente com seu suplente na sua instalação por maioria simples dos votos dos seus integrantes presentes. A Câmara se reunirá para deliberar por votação da maioria simples dos membros presentes, cabendo o voto de qualidade ao seu coordenador em caso de empate.
O que é o Consórcio Nordeste?
O Consórcio Nordeste é uma entidade jurídica formada pelos nove estados da região com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a integração regional e a cooperação entre os entes federados. O Consórcio foi criado em 2019 e tem como presidente atual o governador da Paraíba, João Azevêdo. O Consórcio já possui outras câmaras temáticas nas áreas de saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento social, dentre outras.
A tabela abaixo mostra um pouco da pluralidade da cultura do Nordeste.
| Aspectos culturais | Dança | Culinária | Festas | Religião |
|---|---|---|---|---|
| A cultura do Nordeste é resultado da interação entre a cultura dos colonizadores portugueses, dos negros e dos índios. Ela inclui conhecimentos, costumes, artes, crenças, literatura popular e hábitos de seu povo. | A dança é uma forma de expressão artística muito presente na cultura do Nordeste. Entre as danças típicas da região, destacam-se o frevo, o forró, o maracatu, o bumba meu boi, o xaxado e o coco. | A culinária do Nordeste é rica em sabores e influências. Entre os pratos típicos da região, estão a tapioca, o acarajé, o vatapá, a moqueca, o baião de dois, o sarapatel e a buchada de bode. | As festas do Nordeste são animadas e coloridas. Elas celebram santos católicos, tradições populares e manifestações culturais. Entre as festas mais famosas da região, estão as festas juninas, o reisado, o carnaval e as romarias | A religião do Nordeste é marcada pela diversidade. Ela reflete a mistura de crenças dos povos que formaram a região. Entre as religiões praticadas no Nordeste, estão o cristianismo e as religiões afro-brasileiras. |
