O Governo Federal está empenhado em garantir que todas as cidades do Nordeste – e do Brasil – tenham Secretarias das Mulheres. Esse compromisso foi reforçado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília, onde a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância de estruturas administrativas dedicadas às políticas públicas para mulheres. O resultado desse esforço já pode ser visto nos números: o país passou de 258 secretarias em 2023 para 1.045 em 2024, um aumento significativo que reflete a prioridade dada à equidade de gênero.
O papel das Secretarias das Mulheres
Antes de mais nada, as Secretarias de Políticas para as Mulheres têm como objetivo principal promover a equidade entre homens e mulheres. Além disso, mira ampliar os direitos das mulheres em todas as esferas da sociedade. Entre as ações prioritárias estão:
- Combate à violência contra as mulheres: Implementação de políticas de prevenção e acolhimento às vítimas.
- Geração de trabalho, emprego e renda: Programas que incentivem a autonomia financeira das mulheres.
- Educação e saúde: Garantia de acesso a serviços essenciais com foco nas necessidades específicas das mulheres.
Durante o ENPP, a ministra Cida Gonçalves lançou o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres, uma ferramenta essencial para gestoras e gestores municipais que desejam estruturar políticas públicas eficazes. O guia está disponível no site do Ministério das Mulheres.
Nordeste: um foco especial
O Nordeste, região que historicamente enfrenta desafios socioeconômicos, tem sido um dos principais focos do Governo Federal. A princípio, a criação de secretarias municipais dedicadas às mulheres é uma forma de combater desigualdades regionais e promover a inclusão social.
Ao mesmo tempo, a ministra Cida Gonçalves destacou que, atualmente, há nove secretarias de políticas para as mulheres em cada grupo de 50 municípios. Contudo, esse número, que já representa um avanço significativo, deve crescer ainda mais com o apoio das 728 prefeitas que assumiram seus cargos em 1º de janeiro de 2024.
Desafios e prioridades
Apesar do progresso, a ministra apontou dois grandes desafios para a consolidação dessas políticas:
- Estruturação das secretarias: Garantir que todos os municípios tenham órgãos dedicados às políticas para as mulheres.
- Recursos orçamentários: Assegurar financiamento para ações de combate à violência e programas de geração de emprego e renda.
Tabela: Evolução das Secretarias das Mulheres no Brasil
| Ano | Número de Secretarias | Destaques |
|---|---|---|
| 2023 | 258 | Início do estímulo à criação de secretarias municipais. |
| 2024 | 1.045 | Aumento de quatro vezes no número de secretarias; foco no Nordeste. |
| Meta | Universalização | Garantir que todas as cidades tenham uma Secretaria das Mulheres. |
Assim, a criação de Secretarias das Mulheres em todas as cidades do Nordeste – e do Brasil – é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com o apoio do Governo Federal e o engajamento das novas prefeitas, o país avança na direção certa, promovendo políticas públicas que transformam vidas e garantem direitos.
