Ontem, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao apresentar a plataforma do Programa Desenrola Brasil, revelou que aproximadamente 42% dos indivíduos possuem certificação de ouro ou prata no Gov.br, permitindo-lhes utilizar imediatamente a ferramenta para financiar ou quitar dívidas. Em contrapartida, os 44% que possuem certificação bronze precisarão atualizar suas informações no Gov.br para acessar o programa. Apenas 13% não possuem qualquer tipo de certificação.

Após a renegociação bem-sucedida de quase R$ 16 bilhões na primeira fase e o leilão de descontos no valor de R$ 126 bilhões na segunda etapa, o Desenrola, um programa especial para a renegociação de dívidas de consumidores, inicia sua terceira fase. Hoje, foi lançada uma plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

Esta plataforma, desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, encontra-se disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter um cadastro ativo no Portal Gov.br, com uma conta de nível prata ou ouro, e manter seus dados atualizados. Em seguida, o devedor deverá selecionar uma instituição financeira ou empresa participante do programa para iniciar a renegociação. Por fim, basta escolher o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página listará os credores que ofereceram os descontos em ordem de juros, do mais baixo ao mais alto. Durante a fase de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio alcançando 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento foi ainda mais substancial, dependendo da atividade econômica.

É importante que os consumidores estejam atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamenta o Desenrola estabelece um prazo de 20 dias, a partir do início do programa, para que as pessoas solicitem a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não o faça dentro desse intervalo, a fila avança e a oportunidade é direcionada para outros.

Apenas aqueles com contas de nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal unificado de serviços públicos do governo federal, podem verificar se o débito foi contemplado no programa e conferir o desconto oferecido. O login único também é essencial para formalizar a renegociação.

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As dívidas podem ser liquidadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Para os consumidores cujas dívidas não foram selecionadas no leilão, há a possibilidade de obter o desconto oferecido pelo credor, desde que o pagamento seja feito integralmente.

Haddad enfatizou que a plataforma é de fácil utilização, uma vez que pelo menos 86% dos usuários já estão familiarizados com o sistema. Ele ressaltou que a preocupação atual é proporcionar acesso aos 13% restantes, especialmente porque são as pessoas potencialmente mais vulneráveis e necessitadas. “Todo esforço será feito para alcançar 100% das pessoas, principalmente agora, no quarto trimestre do ano, para que possamos ter um final de ano um pouco mais tranquilo, com esses passivos resolvidos”, afirmou Haddad.

ENTENDA O PASSO A PASSO PARA TER ACESSO AO PROGRAMA

REDAÇÃO com Agência Brasil