O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo federal a ampliar em até R$ 500 milhões a participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Contudo, essa medida, que ocorre no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), busca garantir maior acesso ao financiamento para agricultores familiares em todo o Brasil.
A Importância do Pronaf
Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do meio rural. Dessa forma, mira a ampliação da capacidade produtiva, gerando empregos e aumentando a renda dos agricultores familiares.
Com a nova lei, o governo reforça seu compromisso com a agricultura familiar como prioridade de investimento, destacando os avanços recentes no setor.
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Destaques do Plano Safra da Agricultura Familiar
| Safra | Contratos de Crédito | Valores Contratados | Crescimento (%) |
|---|---|---|---|
| 2022/2023 | 1,4 milhão | R$ 53,2 bilhões | – |
| 2023/2024 | 1,6 milhão | R$ 59,6 bilhões | +12,1% |
Investimento Total (2023-2024): R$ 71,6 bilhões – 34% superior ao ano anterior, o maior da história.
Incentivo à Alimentação Saudável
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o novo investimento apoiará também a produção de alimentos orgânicos e ecológicos, promovendo uma alimentação mais saudável.
Ele apontou os seguintes aumentos de financiamento para itens específicos:
- Feijão: +176%
- Açaí: +226%
- Cebola: +56%
- Batata: +24%
- Laranja: +28%
Impactos na Agricultura Familiar
A princípio, a ampliação do Pronaf, agora fortalecida pelo reforço financeiro, visa consolidar o Brasil como referência em produção agrícola sustentável e saudável. Além disso, visa garantir maior segurança alimentar e desenvolvimento para as famílias do campo.
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Com 1,6 milhão de contratos e um volume crescente de financiamentos, a agricultura familiar se consolida como um pilar essencial na economia brasileira. Desse modo, impulsionando não apenas o meio rural, mas também a qualidade de vida de todos os brasileiros.
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