Iniciativa busca esclarecer dúvidas da sociedade referentes às propostas e às minutas do edital e contrato de concessão

OMinistério do Turismo participou dos dois dias de audiência pública em Jijoca de Jericoacoara e Preá (CE) sobre a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara. A iniciativa tem o objetivo de coletar sugestões e observações da comunidade local, trabalhadores do setor e de interessados para o aprimoramento do plano de cessão. Além do MTur, representantes dos Ministérios da Economia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do BNDES participaram da cerimônia.

“Nós, do Ministério do Turismo, acreditamos que a concessão dos parques nacionais é o caminho para garantir a infraestrutura adequada que possibilite o fortalecimento do turismo de natureza em nosso país e promova o desenvolvimento ao redor desses parques. O Brasil é o país com o maior potencial neste segmento, mas precisamos estar preparados para disputar os visitantes com outros competidores como México, Chile, entre outros”, afirmou o ministro do Turismo, Carlos Brito.

Representando a Pasta na audiência, que é mais uma etapa que antecede o leilão de concessão, o diretor de Ordenamento, Parcerias e Concessões, Ronei Alcantara da Fonseca, destacou o papel do Ministério do Turismo frente ao trabalho desenvolvido conjuntamente com demais membros do governo federal. “Estamos atuando com o BNDES e o ICMBio visando atingir, principalmente, uma melhora no serviço ofertado ao turista. O nosso papel é puxar ao máximo esses atrativos para que os concessionários possam atingir os trabalhadores do setor, a melhoria nas instalações e demais equipamentos turísticos do local”, destacou.

De acordo com o estudo apresentado, a expectativa é de que a concessão gere um aporte de mais de R$ 119 milhões em infraestrutura, como na ordenação da visitação. Também são esperados investimentos em serviços de conservação, como limpeza, segurança e manutenção, bem como o cumprimento de regras de acessibilidade. As medidas devem proporcionar conforto, segurança e uma maior variedade de atrativos turísticos para turistas e visitantes.

Criado em 2002, o Parque Nacional de Jericoacoara possui um grande potencial turístico para o país. A Pedra Furada, formação rochosa considerada ícone do destino, é uma das principais paisagens do local e é visitada por grande número de turistas. Além disso, a unidade de conservação apresenta outros atrativos turísticos, como a Duna do Pôr do Sol e o passeio de buggy ou 4×4, que deixa a experiência mais interessante.

Segundo levantamento recente do ICMBio, o Parque Nacional de Jericoacoara ocupou a terceira posição entre as unidades que mais receberam visitantes em 2021 – 1.669.277. Ao todo, as unidades de conservação federais administradas pelo Instituto contabilizaram 16,7 milhões de visitas no ano passado. O número é o maior registrado em pelo menos cinco anos – superando o cenário pré-pandemia de coronavírus – tendo em vista que, em 2017, foram registradas 10,7 milhões de visitantes.

CONCESSÃO – A concessão de serviços turísticos à iniciativa privada é um modelo aplicado em vários países do mundo. O objetivo é garantir economicidade na administração destes locais para os cofres públicos e, consequentemente, para o cidadão, que é quem paga pela manutenção deles. Busca-se também permitir o acesso da população a estes locais.

Este formato de administração busca desenvolver o ecoturismo em parques nacionais, como é o caso do Parque Nacional de Jericoacoara, e outras unidades de conservação federais. Iniciativas privadas poderão investir na infraestrutura e gestão dos parques, além de equipamentos e serviços que contribuem com o fomento do turismo na região e na preservação do meio ambiente.

ROAD SHOW – Entre hoje (28.04) e amanhã (29.04), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) promove o Roadshow sobre o projeto de concessão do parque cearense junto a possíveis investidores. O evento objetiva esclarecer dúvidas referentes ao projeto e às regras que constam no edital para a concessão do parque. Devem participar representantes do Ministério do Turismo, do Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, BNDES e do PPI.

FONTE: MTUR // TEXTO: Victor Maciel