O Ministério da Pesca e Aquicultura deu início ao processo licitatório, utilizando a modalidade de leilão público, para a concessão do terminal pesqueiro público de Natal. Esse terminal é um equipamento crucial para impulsionar a atividade pesqueira no Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito à pesca do atum, um dos principais itens da lista de exportações do estado.
Aviso de edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Leilão será realizado em junho na Bolsa de Valores
A publicação do aviso de licitação ocorreu na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União. Além do terminal em Natal, o edital abrange também os terminais de Aracaju/SE, Cananeia/SP e Santos/SP.
Localizado na Ribeira, adjacente ao Porto de Natal, o terminal ocupa uma área de 13.500 metros quadrados, com uma estrutura construída de 4.800 metros quadrados. Embora a construção do terminal tenha sido iniciada em 2009, ela foi interrompida em 2010, quando estava 95% concluída, e nunca entrou em operação.
A concessão inicial é prevista para um período de 20 anos. O vencedor do leilão, que será realizado em junho na Bolsa de Valores, assumirá a responsabilidade de reabilitar e modernizar o equipamento para que ele possa operar plenamente.
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“A notícia é extremamente positiva, pois essa questão estava pendente há muito tempo. Temos esperança de que o terminal cumpra seu papel de impulsionar o desenvolvimento da pesca no Rio Grande do Norte”, comentou a governadora Fátima Bezerra.
Para o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o lançamento do edital é o resultado do compromisso assumido pelo governo federal, reiterado pelo atual ministro André de Paula durante sua visita a Natal em novembro do ano passado. “O modelo de edital proposto reflete a realidade desses investimentos. Estou certo de que atrairá empresas interessadas pela sua atratividade.”
A pesca de atum no Brasil envolve não apenas pescadores industriais, mas também artesanais. É uma das principais commodities do pescado nacional, com o Rio Grande do Norte e o Ceará se destacando como os maiores exportadores.
