Hoje e amanhã, Brasília recebe a Marcha das Margaridas, evento que reúne mulheres trabalhadoras que marcham pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver. Elas trazem uma pauta de reivindicações que foi entregue ao Governo Federal em junho deste ano e que abrange 13 eixos temáticos. A pauta foi elaborada ao longo de quatro anos e envolve 16 ministérios que devem apresentar soluções para as demandas das Margaridas.
A Marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – Contag e por federações e sindicatos de trabalhadores rurais. A expectativa é que cerca de 100 mil mulheres de todo o país participem da Marcha.
O presidente Lula e os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Cida Gonçalves, das Mulheres e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, entregarão o caderno de respostas do Governo Federal às trabalhadoras na Esplanada dos Ministérios no ato de encerramento da Marcha.
Quem foi Margarida Maria Alves?
A Marcha tem como inspiração a luta de Margarida Maria Alves, uma mulher trabalhadora
rural nordestina e líder sindical, que foi presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, por 12 anos. Ela defendeu o direito à terra, a reforma agrária, a educação, a igualdade e os direitos humanos. Por sua coragem e resistência, ela foi assassinada em 1983. A Marcha das Margaridas homenageia essa nordestina que se tornou um símbolo da luta das mulheres do campo.
Formação política e cultural
Hoje, as atividades da Marcha incluem formação política, cultura popular e um show da cantora Gaby Amarantos. Amanhã, as Margaridas sairão do Parque da Cidade em direção ao Congresso Nacional, onde serão recebidas pelos representantes do Governo Federal. “Queremos mostrar a força da nossa luta coletiva e a importância de termos um projeto de sociedade para o Brasil que recupere e reconstrua a democracia, que reverta os retrocessos dos últimos anos e que reoriente a economia para a sustentabilidade da vida, colocando o Estado e as políticas públicas a serviço da construção da justiça social, abrindo caminho para a sociedade do amor, do bem-viver e do envolvimento.” diz Mazé Morais, Secretária de Mulheres da Contag e Coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2023.
A marcha
A Marcha das Margaridas é uma iniciativa das mulheres trabalhadoras rurais do campo que buscam construir visibilidade pública e conquistar reconhecimento social e político. Ela é coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), suas 27 Federações e Sindicatos filiados, e se constrói em parceria com outros coletivos e movimentos feministas e de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e organizações internacionais.
A tabela abaixo mostra as principais pautas da Marcha das Margaridas.
| Eixo político | Pauta |
|---|---|
| Democracia participativa e soberania popular | Fortalecer a participação das mulheres nos espaços de decisão política e social, defender a democracia e a soberania nacional, combater o autoritarismo e o golpismo, garantir o direito à informação e à comunicação. |
| Poder e participação política das mulheres | Ampliar a representação das mulheres nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantir a paridade de gênero nas candidaturas e nas listas partidárias, promover a educação política e a formação de lideranças femininas, combater o machismo e o patriarcado na política. |
| Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo | Prevenir e combater todas as formas de violência contra as mulheres, especialmente a violência doméstica, sexual, obstétrica, institucional e no trabalho, garantir o acesso à justiça e à rede de proteção às vítimas, enfrentar o racismo e o sexismo que agravam as desigualdades e as opressões. |
| Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade | Garantir o direito das mulheres de decidir sobre o seu corpo e a sua sexualidade, assegurar o acesso à saúde reprodutiva e aos métodos contraceptivos, legalizar o aborto seguro e gratuito, respeitar a diversidade sexual e de gênero, combater a LGBTfobia. |
| Proteção da natureza com justiça ambiental e climática | Defender a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, denunciar os impactos dos agrotóxicos, dos transgênicos, da mineração, do desmatamento e das queimadas na saúde e na vida das mulheres, exigir políticas públicas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, reivindicar uma transição justa para uma economia verde. |
| Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética | Reconhecer os direitos dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais sobre seus territórios e seus modos de vida, garantir o acesso à água potável e ao saneamento básico para todas as famílias rurais, promover a soberania alimentar e energética com base na produção local e sustentável. |
| Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios | Acelerar a reforma agrária e a regularização fundiária das áreas rurais ocupadas por trabalhadores sem terra, reconhecer os direitos territoriais das mulheres rurais como titulares da terra, garantir os direitos dos maretórios das mulheres marisqueiras, pescadoras artesanais e extrativistas costeiras. |
| Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns | Valorizar o conhecimento tradicional das mulheres rurais sobre a biodiversidade, garantir o direito de acesso aos recursos genéticos e aos benefícios decorrentes de seu uso sustentável, defender os bens comuns como água, sementes, florestas e territórios contra a privatização e a mercantilização. |
| Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional | Promover a agroecologia como modelo de produção agrícola sustentável, saudável e solidário, garantir o acesso à alimentação adequada e saudável para todas as pessoas, fortalecer os circuitos locais de produção e consumo de alimentos orgânicos. |
| Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda | Garantir o acesso ao crédito rural produtivo para as mulheres rurais, ampliar as políticas de assistência técnica rural voltadas para as mulheres rurais, promover a inclusão produtiva das mulheres rurais nos programas governamentais de compras públicas da agricultura familiar (PAA) (PNAE), garantir os direitos trabalhistas das mulheres rurais assalariadas. |
| Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária | Garantir o acesso à saúde pública de qualidade para as mulheres rurais, com atenção integral à saúde da mulher, ampliar a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) nas áreas rurais, garantir o direito à aposentadoria rural para as mulheres rurais, ampliar o acesso aos programas de assistência social para as mulheres rurais em situação de vulnerabilidade. |
| Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo | Garantir o acesso à educação pública de qualidade para as mulheres rurais, com currículos que respeitem a diversidade cultural e a identidade do campo, combater o sexismo e o racismo na educação, ampliar o acesso à educação profissional e superior para as mulheres rurais, fortalecer os programas de educação do campo (PRONERA) (PROJOVEM). |
| Universalização do acesso à internet e inclusão digital | Garantir o acesso à internet de banda larga para todas as famílias rurais, ampliar os programas de inclusão digital para as mulheres rurais, promover a alfabetização digital e o uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs) pelas mulheres rurais. |
