O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, quatro novos projetos industriais em ZPE.

Entre eles está o maior projeto de produção de hidrogênio verde em larga escala do Brasil, a ser instalado na ZPE de Pecém, no Ceará.

O projeto vai utilizar bens e serviços nacionais e investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação

Estratégica para a transição energética, a iniciativa faz parte do plano de criação de hub de produção de hidrogênio verde no Ceará.

O projeto da Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda prevê R$ 17,5 bilhões em investimento, com capacidade de produção de 1,2 gigawatts (GW), por ano, podendo chegar a 2,1 GW em uma possível segunda fase do projeto, que está alinhado à Missão 5 (Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas) da Nova Indústria Brasil (NIB).

A previsão é que o projeto gere mais de 9 mil postos de trabalho diretos e indiretos. A fase de implementação deve começar ainda neste mês de outubro. O início das operações está previsto para agosto de 2028.

O chamado hidrogênio verde é caracterizado não só pela baixa emissão de carbono como por ser produzido a partir de fontes renováveis, como eólicas e solar.

A produção será intensiva no consumo de energia limpa, proveniente de fontes renováveis de energia solar e eólica, cuja oferta é abundante no estado do Ceará, contribuindo para a geração de demanda de produção e de bens de capital para a indústria energética.

Importância do Avanço do Hidrogênio Verde para o Ceará

• • Investimento Significativo: O projeto da Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda representa um investimento de R$ 17,5 bilhões, o que é crucial para a economia local.
  • Transição Energética: Este projeto é estratégico para a transição energética do estado, alinhando-se ao plano de criação de um hub de produção de hidrogênio verde no Ceará. A capacidade de produção prevista é de 1,2 gigawatts (GW) por ano, com potencial para atingir 2,1 GW em uma possível segunda fase.
  • Geração de Empregos: Estima-se que a iniciativa gerará mais de 9 mil postos de trabalho diretos e indiretos, impulsionando o mercado de trabalho local.
  • Sustentabilidade: O hidrogênio verde, produzido a partir de fontes renováveis como a energia solar e eólica, é essencial para a redução da emissão de carbono. Essa produção intensiva em energia limpa reforça a posição do Ceará como um líder na geração de energia sustentável.
  • Apoio Governamental: A implementação do projeto foi autorizada em reunião entre o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, evidenciando o compromisso das autoridades com o desenvolvimento sustentável da região.
  • Perspectivas Futuras: A fase de implementação deve iniciar ainda em outubro, com as operações previstas para começar em agosto de 2028, marcando um novo capítulo na indústria cearense.

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O avanço do hidrogênio verde no Ceará não apenas posiciona o estado como um protagonista na transformação ecológica, mas também representa uma sinergia entre desenvolvimento industrial e preservação ambiental, essencial para o futuro do Brasil e do mundo.

O que são Zonas de Processamento de Exportação?

• Objetivo das ZPE:
  • Promover o desenvolvimento da cultura exportadora.
  • Difundir tecnologia.
  • Reduzir desequilíbrios regionais.
• Benefícios para Empresas:
  • Acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específico.
  • Maior competitividade dos produtos no mercado internacional.
• Produção e Exportação:
  • Suspensão do recolhimento de impostos como IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM na aquisição de:
    • Máquinas e equipamentos.
    • Instalações.
    • Insumos e matérias-primas.
  • Possibilidade de isenção ou alíquota zero para produtos exportados.
• Conselho das ZPE (CZPE):
  • Órgão deliberativo presidido pelo MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
  • Composição:
    • Representantes da Casa Civil da Presidência da República.
    • Ministérios da Fazenda, Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento e Orçamento, Portos e Aeroportos, e Transportes.

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