A maior cidade do Nordeste deu um importante passo para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. Isto porque Fortaleza inaugura dois novos Juizados de Violência contra a Mulher nesta sexta-feira (22).
A iniciativa marca a ampliação desse serviço especializado na capital cearense. Ao mesmo tempo, a cidade agora conta com quatro unidades dedicadas a atender mulheres em situação de violência.
Qual a importância de expandir os juizados da mulher?
Com as novas unidades, Fortaleza dobra sua capacidade de atendimento, garantindo maior agilidade e eficiência na condução de casos envolvendo violência doméstica. Os novos Juizados terão como principais funções:
- Processar, julgar e executar ações cíveis e criminais decorrentes de crimes contra a mulher.
- Deferir medidas protetivas de urgência para garantir a segurança das vítimas.
- Supervisionar inquéritos e procedimentos investigatórios relacionados aos casos atendidos.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os Juizados foram projetados para oferecer um ambiente seguro, acolhedor e equipado com suporte psicológico. Além disso, eles também contam com uma brinquedoteca para atender crianças que acompanham suas mães. Dessa forma, minimizando o impacto emocional da violência doméstica na infância.
A Distribuição dos Juizados no Ceará
Com a inauguração dos dois novos juizados, o Ceará passa a ter dez Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, distribuídos entre a capital e o interior do estado.
| Localidade | Número de Juizados | Observação |
|---|---|---|
| Fortaleza | 4 | Dois novos inaugurados em 2024. |
| Juazeiro do Norte | 1 | Atende cidades da região do Cariri. |
| Crato | 1 | Complementa o atendimento no Cariri. |
| Sobral | 1 | Região Norte do estado. |
| Caucaia | 1 | Atende demandas da Região Metropolitana. |
| Maracanaú | 1 | Importante polo industrial e populacional. |
| Quixadá | 1 | Localizado na região do Sertão Central. |
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Declarações de Autoridades
A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, destacou o compromisso do Judiciário cearense:
“Esses novos juizados são frutos do esmero com que trabalhamos a causa, das políticas judiciárias comprometidas e da dedicação das magistradas e servidores que atuam diariamente para garantir que a Justiça seja um refúgio e um instrumento de transformação social.”
A princípio, os juízes responsáveis pelas novas unidades, Fernando Antônio Medina de Lucena e Francisco Anastácio Cavalcante Neto, assumem a missão de conduzir os trabalhos em um momento de grande expectativa por avanços no combate à violência de gênero.
Serviço
- Inauguração: 3º e 4º Juizados da Mulher de Fortaleza
- Data: 22 de novembro de 2024
- Horário: 14h
- Local: Fórum Clóvis Beviláqua – Sala 111, Nível 1, Setor Amarelo
Em suma, com essa ampliação, Fortaleza reforça seu compromisso com a proteção e o acolhimento das mulheres, consolidando um modelo de atendimento que prioriza a dignidade e a segurança das vítimas.
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